0050516-79.2020.8.06.0034

Procedimento Comum CívelReintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/04/2020

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação / Remessa Necessária · 4º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

LAERTE BORGES DE OLIVEIRA JUNIOR

CPF 468.***.***-04

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ

Terceiro

MUNICIIPIO DE AQUIRAZ

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

Advogados / Representantes

HEMESON DE OLIVEIRA RABELO

OAB/CE 28248•Representa: ATIVO

CARLOS ADEMA DA ROCHA

OAB/CE 9059•Representa: ATIVO

GUSTAVO ROMULO FACANHA DA MATA

OAB/CE 15579•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Intimação em 09/10/2025. Documento: 173984973

09/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025 Documento: 173984973

08/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 173984973

07/10/2025, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2025, 16:54

Conclusos para despacho

11/09/2025, 08:53

Juntada de despacho

09/09/2025, 17:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/06/2025, 11:40

Alterado o assunto processual

06/06/2025, 11:08

Alterado o assunto processual

06/06/2025, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2025, 13:59

Conclusos para despacho

28/05/2025, 13:41

Juntada de Petição de Contra-razões

28/05/2025, 11:16

Juntada de Petição de Apelação

12/05/2025, 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2025, 18:17

Decorrido prazo de HEMESON DE OLIVEIRA RABELO em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 01:50

Documentos

Despacho

•12/09/2025, 16:54

Decisão

•29/08/2025, 12:02

Despacho

•09/06/2025, 09:30

Despacho

•02/06/2025, 13:59

Decisão

•28/01/2025, 16:21

Despacho

•14/08/2024, 16:53

Ata de audiência com sentença/decisão

•18/07/2024, 15:20

Ato Ordinatório

•25/04/2024, 15:20

Despacho

•08/04/2024, 21:46

Ato Ordinatório

•31/01/2024, 15:46

Despacho

•11/09/2023, 16:14

Despacho de Mero Expediente

•18/07/2022, 16:34

Ato Ordinatório

•14/02/2022, 09:38

Documentos Diversos

•26/10/2021, 17:05

Despacho de Mero Expediente

•06/05/2021, 19:35