3000760-60.2022.8.06.0008

Cumprimento de sentençaAcidente AéreoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/07/2022

Valor da Causa

R$ 30.245,06

Orgao julgador

15ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · 3º Gabinete da 1ª Turma Recursal

Partes do Processo

TELEFONICA BRASIL S.A

CNPJ 02.***.***.0001-62

Autor

ERICA VLADIA DUARTE BARRETO

CPF 010.***.***-06

Autor

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO CEARA (PGE)

Terceiro

VIVO S/A

Terceiro

VIVO TELEFONIA BRASIL SA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL

OAB/DF 513•Representa: ATIVO

CLEBSON DEIVID DA SILVA FERREIRA

OAB/AL 18851•Representa: ATIVO

RONALD ROZENDO LIMA

OAB/AL 9570•Representa: ATIVO

GABRIEL GRIGORIO SILVA GOUVEIA

OAB/AL 17471•Representa: ATIVO

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL

OAB/DF 513•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Intimação em 04/02/2026. Documento: 110010942

04/02/2026, 00:00

Publicado Intimação em 04/02/2026. Documento: 110010942

04/02/2026, 00:00

Publicado Intimação em 04/02/2026. Documento: 110010942

04/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026 Documento: 110010942

03/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026 Documento: 110010942

03/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026 Documento: 110010942

03/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 110010942

02/02/2026, 09:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 110010942

02/02/2026, 09:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 110010942

02/02/2026, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2026, 12:14

Juntada de certidão

31/08/2025, 16:34

Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 13:30

Juntada de Petição de petição

25/02/2025, 10:21

Conclusos para despacho

17/10/2024, 14:31

Juntada de certidão

17/10/2024, 14:30

Documentos

Despacho

•29/01/2026, 12:14

Petição

•16/10/2024, 12:16

Decisão

•25/09/2024, 22:47

Despacho

•14/06/2024, 11:41

Despacho

•07/05/2024, 18:04

Decisão

•18/03/2024, 09:40

Despacho

•10/10/2023, 17:19

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•27/04/2023, 23:23

Despacho

•11/04/2023, 09:42

Despacho

•11/04/2023, 09:42

Despacho

•23/02/2023, 11:09

Decisão

•25/01/2023, 14:12

Petição

•20/01/2023, 12:59

Petição

•20/01/2023, 12:55

Ato Ordinatório

•22/11/2022, 15:46