0001460-32.2019.8.06.0028

Apelação CívelRestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/02/2025

Valor da Causa

R$ 11.976,00

Orgao julgador

4º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara da Comarca de Acaraú

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

CRATO

Terceiro

INSS

Terceiro

MARIA CELIA SOUSA ALVES

CPF 026.***.***-22

Reu

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ 05.***.***.0001-61

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

IGOR MORAIS DE MELO

OAB/CE 27102•Representa: PASSIVO

ALYSSON RANIERI DE AGUIAR CARNEIRO ALBUQUERQUE

OAB/CE 27761•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

24/07/2025, 22:17

Transitado em Julgado em 24/07/2025

24/07/2025, 22:16

Juntada de Certidão

24/07/2025, 22:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 01:28

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 01:12

Decorrido prazo de MARIA CELIA SOUSA ALVES em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 01:20

Confirmada a comunicação eletrônica

09/06/2025, 11:16

Publicado Intimação em 05/06/2025. Documento: 21007030

05/06/2025, 00:00

Juntada de Petição de ciência

04/06/2025, 13:56

Confirmada a comunicação eletrônica

04/06/2025, 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025 Documento: 21007030

04/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/06/2025, 13:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/06/2025, 13:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 21007030

03/06/2025, 13:10

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e não-provido

29/05/2025, 15:54

Documentos

Decisão

•29/05/2025, 15:54

Despacho

•09/04/2025, 15:43

Despacho

•05/02/2025, 15:06

Ato Ordinatório

•04/02/2025, 09:49

Ato Ordinatório

•10/12/2024, 12:19

Ato Ordinatório

•10/12/2024, 12:19

Sentença

•29/08/2024, 11:39

Ato Ordinatório

•17/04/2024, 13:58

Despacho

•11/04/2024, 09:01

Ato Ordinatório

•27/02/2024, 12:11

Despacho de Mero Expediente

•27/11/2023, 10:59

Ato Ordinatório

•06/09/2023, 13:54

Ato Ordinatório

•25/10/2022, 15:24

Despacho de Mero Expediente

•14/06/2022, 17:38

Despacho de Mero Expediente

•02/02/2022, 17:50