0009189-52.2014.8.06.0136

Apelacao Remessa NecessariaIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/08/2024

Valor da Causa

R$ 22.069,55

Orgao julgador

2º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Comarca de Pacajus

Partes do Processo

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE PACAJUS

Autor

MARINELIO DOMINGOS MONTEIRO

Autor

MUNICIPIO DE PACAJUS

CNPJ 07.***.***.0001-09

Autor

MUNICIPIO DE PACAJUS

CNPJ 07.***.***.0001-09

Reu

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE PACAJUS

Reu

Advogados / Representantes

JOAO BOSCO MARTINS

OAB/CE 28632•Representa: ATIVO

JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS

OAB/CE 15721•Representa: ATIVO

JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS

OAB/CE 15721•Representa: PASSIVO

JOAO BOSCO MARTINS

OAB/CE 28632•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

25/06/2025, 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2025, 08:08

Transitado em Julgado em 24/06/2025

24/06/2025, 12:58

Juntada de Certidão

24/06/2025, 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2025, 12:54

Decorrido prazo de Marinelio Domingos Monteiro em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 01:10

Publicado Intimação em 02/05/2025. Documento: 19167828

02/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025 Documento: 19167828

01/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2025, 09:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 19167828

30/04/2025, 09:09

Juntada de Petição de certidão de julgamento

03/04/2025, 11:25

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PACAJUS - CNPJ: 07.384.407/0001-09 (APELANTE) e provido em parte

01/04/2025, 08:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/03/2025, 16:01

Publicado Intimação de Pauta em 18/03/2025. Documento: 18762741

18/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025 Documento: 18762741

17/03/2025, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•01/04/2025, 08:33

Despacho

•14/03/2025, 15:22

Despacho

•20/08/2024, 18:49

Decisão

•14/08/2024, 21:05

Despacho

•31/05/2024, 16:45

Decisão

•04/12/2023, 15:12

Despacho

•24/02/2023, 15:54

Sentença (Outras)

•25/05/2022, 11:25

Ata de Audiência (Outras)

•11/11/2021, 13:34

Ata de Audiência (Outras)

•11/11/2021, 13:34

Ata de Audiência (Outras)

•11/11/2021, 10:39

Despacho de Mero Expediente

•05/07/2021, 12:01

Despacho de Mero Expediente

•15/01/2021, 16:50

Despacho de Mero Expediente

•15/01/2021, 16:49

Despacho de Mero Expediente

•15/01/2021, 16:47