0051093-15.2021.8.06.0069

Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/07/2024

Valor da Causa

R$ 16.754,37

Orgao julgador

2º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Coreaú

Partes do Processo

MUNICIPIO DE COREAU

CNPJ 07.***.***.0001-44

Autor

MARNANDO ERNESTO DE OLIVEIRA

CPF 018.***.***-71

Autor

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE COREAU

Autor

MARNANDO ERNESTO DE OLIVEIRA

CPF 018.***.***-71

Reu

MUNICIPIO DE COREAU

CNPJ 07.***.***.0001-44

Reu

Advogados / Representantes

GEANIO ANTONIO DE ALBUQUERQUE

OAB/CE 33662•Representa: ATIVO

GEANIO ANTONIO DE ALBUQUERQUE

OAB/CE 33662•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

30/10/2024, 13:45

Transitado em Julgado em 30/10/2024

30/10/2024, 13:45

Juntada de Certidão

30/10/2024, 13:45

Decorrido prazo de MARNANDO ERNESTO DE OLIVEIRA em 04/10/2024 23:59.

30/10/2024, 10:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COREAU em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:01

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 00:06

Publicado Intimação em 13/09/2024. Documento: 13986597

13/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024 Documento: 13986597

12/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 13986597

11/09/2024, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2024, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2024, 11:23

Juntada de Petição de certidão de julgamento

21/08/2024, 09:49

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE COREAU - CNPJ: 07.598.618/0001-44 (APELANTE) e MARNANDO ERNESTO DE OLIVEIRA - CPF: 018.824.553-71 (APELANTE) e não-provido

20/08/2024, 09:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/08/2024, 16:26

Publicado Intimação de Pauta em 08/08/2024. Documento: 13781568

08/08/2024, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•20/08/2024, 09:36

DESPACHO

•24/07/2024, 18:18

ATO ORDINATÓRIO

•24/07/2024, 11:45

ATO ORDINATÓRIO

•21/05/2024, 08:29

ATO ORDINATÓRIO

•21/05/2024, 08:29

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•27/02/2024, 12:30

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•27/02/2024, 12:30

SENTENÇA

•26/02/2024, 22:22

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•02/02/2022, 11:35

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•10/08/2021, 07:45

ATA DE AUDIÊNCIA (OUTRAS)

•03/08/2021, 14:31

ATO ORDINATÓRIO

•28/06/2021, 13:45

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•25/06/2021, 10:07

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•24/06/2021, 14:06