3004459-12.2024.8.06.0001

Apelação CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/01/2025

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Orgao julgador

5º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Mandado de Segurança Cível · 14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

JOAO ROBERTO WERNECK ROCHA

CPF 008.***.***-76

Autor

FUNDACAO UECE

Terceiro

FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARA FUNECE

CNPJ 07.***.***.0001-97

Reu

PRO-REITORA DE GRADUACAO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARA

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ 06.***.***.0001-56

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

KELLY APARECIDA PEREIRA GUEDES

OAB/DF 55853•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

09/07/2025, 08:32

Transitado em Julgado em 08/07/2025

09/07/2025, 08:30

Juntada de Certidão

09/07/2025, 08:30

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARA FUNECE em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 01:17

Decorrido prazo de JOAO ROBERTO WERNECK ROCHA em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 01:15

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 01:22

Confirmada a comunicação eletrônica

24/06/2025, 01:03

Juntada de Petição de ciência

13/06/2025, 14:27

Confirmada a comunicação eletrônica

13/06/2025, 14:26

Publicado Intimação em 11/06/2025. Documento: 20313016

11/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025 Documento: 20313016

10/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/06/2025, 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/06/2025, 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 20313016

09/06/2025, 15:25

Juntada de Petição de certidão de julgamento

15/05/2025, 17:43

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•13/05/2025, 17:33

Despacho

•29/04/2025, 13:13

Despacho

•03/02/2025, 15:51

Despacho

•11/11/2024, 15:47

Intimação da Sentença

•24/09/2024, 13:31

Intimação da Sentença

•24/09/2024, 13:31

Intimação da Sentença

•24/09/2024, 13:31

Sentença

•20/09/2024, 20:22

Despacho

•08/03/2024, 18:25

Decisão

•27/02/2024, 14:43

Documento de Comprovação

•27/02/2024, 08:41

Documento de Comprovação

•27/02/2024, 08:41

Documento de Comprovação

•27/02/2024, 08:41

Documento de Comprovação

•27/02/2024, 08:41

Documento de Comprovação

•27/02/2024, 08:41