0007185-53.2019.8.06.0108

Termo CircunstanciadoLeveLesão CorporalDIREITO PENAL

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/11/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Jaguaruana

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Criminal · 1º Gabinete da 5ª Turma Recursal Provisória

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO CEARA

Autor

TAYNAH SEVERIANO LIMA

CPF 614.***.***-07

Autor

POLICIA CIVIL DO CEARA

CNPJ 01.***.***.0001-28

Autor

POLICIA CIVIL DO CEARA

Terceiro

06 DISTRITO POLICIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

DOMINGOS CLEOFAS DE CASTRO ALVES

OAB/CE 10668•Representa: ATIVO

MICARTON ANTONIO PEREIRA BARBOSA

OAB/CE 24328•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MICARTON ANTONIO PEREIRA BARBOSA em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 04:18

Publicado Intimação em 17/07/2025. Documento: 111974837

17/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025 Documento: 111974837

16/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 111974837

15/07/2025, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2024, 13:41

Decorrido prazo de MICARTON ANTONIO PEREIRA BARBOSA em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 00:49

Conclusos para despacho

29/04/2024, 16:45

Juntada de Petição de apelação

29/04/2024, 14:17

Publicado Intimação em 18/04/2024. Documento: 80927427

18/04/2024, 00:00

Publicado Intimação em 18/04/2024. Documento: 80927427

18/04/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 11:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007185-53.2019.8.06.0108. Intimação - Comarca de JaguaruanaVara Única da Comarca de Jaguaruana CLASSE: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278)POLO ATIVO: Sem polo ATIVO - Migração SAJ-PJePOLO PASSIVO: Marcos Santos Santana Vistos, etc. Trata-se de TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRÊNCIA instaurado em desfavor de MARCOS SANTOS SANTANA para apuração do crime previsto no art. 129 do Código Penal Brasileiro, por conduta praticada na data de 13 de outubro de 2018. Realizada audiência, não logrou êxito a tentativa de c

17/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007185-53.2019.8.06.0108. Intimação - Comarca de JaguaruanaVara Única da Comarca de Jaguaruana CLASSE: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278)POLO ATIVO: Sem polo ATIVO - Migração SAJ-PJePOLO PASSIVO: Marcos Santos Santana Vistos, etc. Trata-se de TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRÊNCIA instaurado em desfavor de MARCOS SANTOS SANTANA para apuração do crime previsto no art. 129 do Código Penal Brasileiro, por conduta praticada na data de 13 de outubro de 2018. Realizada audiência, não logrou êxito a tentativa de c

17/04/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024 Documento: 80927427

17/04/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024 Documento: 80927427

17/04/2024, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•15/04/2026, 10:41

Ato Ordinatório

•19/12/2025, 10:28

Despacho

•24/10/2024, 13:41

Sentença

•15/03/2024, 14:51

Ato Ordinatório

•23/02/2024, 11:44

Despacho

•25/10/2023, 17:48

Ato Ordinatório

•12/09/2023, 07:56

Ato Ordinatório

•12/09/2023, 07:56

Despacho

•23/06/2023, 10:49

Despacho

•16/05/2023, 10:54

Despacho

•30/11/2022, 10:47

Ato Ordinatório

•26/09/2022, 13:46

Ato Ordinatório

•26/09/2022, 13:44

Despacho

•24/05/2022, 14:18

Despacho

•16/02/2022, 17:08