3000214-04.2024.8.06.0018

Recurso Inominado CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/02/2025

Valor da Causa

R$ 14.780,58

Orgao julgador

2º Gabinete da 2ª Turma Recursal

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Partes do Processo

EMANUEL WESLEY PEREIRA GOMES

CPF 611.***.***-50

Autor

MERCADO LIVRE

Terceiro

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.

CNPJ 10.***.***.0001-91

Reu

Advogados / Representantes

KARINE MENEZES ROCHA

OAB/CE 44728•Representa: ATIVO

ALAN DE LIMA TAVARES

OAB/CE 46471•Representa: ATIVO

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES

OAB/PE 21449•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

09/05/2025, 10:05

Transitado em Julgado em 08/05/2025

09/05/2025, 09:28

Juntada de Certidão

09/05/2025, 09:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 20217179

09/05/2025, 07:53

Homologada a Transação

08/05/2025, 16:35

Conclusos para decisão

08/05/2025, 15:03

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2025, 06:30

Publicado Intimação em 29/04/2025. Documento: 19797746

29/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025 Documento: 19797746

28/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 19797746

25/04/2025, 14:00

Conhecido o recurso de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. - CNPJ: 10.573.521/0001-91 (RECORRIDO) e não-provido

25/04/2025, 10:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/04/2025, 17:36

Juntada de Petição de certidão de julgamento

24/04/2025, 17:07

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

23/04/2025, 17:44

Documentos

Decisão

•08/05/2025, 16:35

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•25/04/2025, 10:15

Despacho

•07/04/2025, 15:01

Despacho

•07/04/2025, 15:01

Despacho

•24/03/2025, 16:27

Despacho

•28/02/2025, 16:38

Decisão

•05/02/2025, 14:21

Intimação da Sentença

•18/12/2024, 07:31

Intimação da Sentença

•18/12/2024, 07:31

Intimação da Sentença

•18/12/2024, 07:31

Sentença

•06/12/2024, 08:19

Decisão

•28/02/2024, 17:49