0051388-74.2021.8.06.0094

Procedimento do Juizado Especial CívelRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/10/2021

Valor da Causa

R$ 44.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Ipaumirim

Partes do Processo

JOAO FELIX DE OLIVEIRA

CPF 319.***.***-49

Autor

BANCO ITAU BMGCONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONDIGNADO

Terceiro

ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/04/2024, 08:25

Transitado em Julgado em 15/04/2024

16/04/2024, 08:25

Juntada de Certidão

16/04/2024, 08:25

Decorrido prazo de MARCUS ANDRE FORTALEZA DE SOUSA em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 02:05

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 02:05

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 02:05

Publicado Intimação da Sentença em 01/04/2024. Documento: 83212692

01/04/2024, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 01/04/2024. Documento: 83212692

01/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOAO FELIX DE OLIVEIRA REU: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A S E N T E N Ç A INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA Vara Única da Comarca de Ipaumirim 0051388-74.2021.8.06.0094 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Repetição de indébito] Vistos, etc. Dispensado o relatório formal, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE/INEXISTÊNCIA CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE

27/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOAO FELIX DE OLIVEIRA REU: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A S E N T E N Ç A INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA Vara Única da Comarca de Ipaumirim 0051388-74.2021.8.06.0094 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Repetição de indébito] Vistos, etc. Dispensado o relatório formal, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE/INEXISTÊNCIA CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE

27/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024 Documento: 83212692

27/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024 Documento: 83212692

27/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83212692

26/03/2024, 11:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83212692

26/03/2024, 11:17

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo

26/03/2024, 10:26

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•26/03/2024, 11:15

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•26/03/2024, 11:15

SENTENÇA

•26/03/2024, 10:26

DECISÃO

•20/02/2024, 10:14

DESPACHO

•25/08/2023, 22:09

DESPACHO

•28/10/2021, 10:39

ANEXO DE MOVIMENTAÇÃO

•28/10/2021, 10:39