3001565-81.2023.8.06.0071

Apelação CívelIncapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/08/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

1º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível da Comarca de Crato

Partes do Processo

JOSE ISMAEL OLIVEIRA DE SOUZA

CPF 018.***.***-96

Autor

CRATO

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA

OAB/RJ 233392•Representa: ATIVO

CARLOS FRANCISCO LOPES MELO

OAB/CE 16559•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

17/12/2025, 11:51

Transitado em Julgado em 17/12/2025

17/12/2025, 11:51

Juntada de Certidão

17/12/2025, 11:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 01:05

Decorrido prazo de JOSE ISMAEL OLIVEIRA DE SOUZA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 01:26

Confirmada a comunicação eletrônica

01/11/2025, 01:01

Publicado Intimação em 23/10/2025. Documento: 29725984

23/10/2025, 00:00

Juntada de Petição de certidão de julgamento

22/10/2025, 14:38

Confirmada a comunicação eletrônica

22/10/2025, 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025 Documento: 29725984

22/10/2025, 00:00

Juntada de Petição de Parecer

21/10/2025, 20:24

Confirmada a comunicação eletrônica

21/10/2025, 20:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 29725984

21/10/2025, 11:56

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de JOSE ISMAEL OLIVEIRA DE SOUZA - CPF: 018.861.763-96 (APELANTE)

20/10/2025, 17:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/10/2025, 17:36

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•20/10/2025, 17:50

Despacho

•06/10/2025, 16:40

Despacho

•26/08/2025, 11:28

Despacho

•06/08/2025, 16:49

Despacho

•18/02/2025, 15:09

Intimação da Sentença

•19/12/2024, 08:00

Intimação da Sentença

•19/12/2024, 08:00

Intimação da Sentença

•19/12/2024, 08:00

Sentença

•12/12/2024, 17:42

Despacho

•17/07/2024, 13:04

Despacho

•20/03/2024, 13:20

Decisão

•01/03/2024, 15:26

Decisão

•08/08/2023, 14:31