0049226-31.2014.8.06.0166

Apelação CívelIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/09/2024

Valor da Causa

R$ 1.448,00

Orgao julgador

1º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de sentença · 2ª Vara da Comarca de Senador Pompeu

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU

CNPJ 07.***.***.0001-82

Autor

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU

Autor

MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS

CPF 199.***.***-65

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

03/12/2024, 10:38

Transitado em Julgado em 21/11/2024

22/11/2024, 13:09

Juntada de Certidão

22/11/2024, 13:09

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS em 19/11/2024 23:59.

21/11/2024, 10:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU em 18/11/2024 23:59.

21/11/2024, 10:13

Publicado Intimação em 25/10/2024. Documento: 15096316

25/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024 Documento: 15096316

24/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 15096316

23/10/2024, 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2024, 10:04

Juntada de Petição de certidão de julgamento

16/10/2024, 09:23

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU - CNPJ: 07.728.421/0001-82 (APELANTE) e provido

15/10/2024, 16:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/10/2024, 06:46

Publicado Intimação de Pauta em 04/10/2024. Documento: 14853421

04/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024 Documento: 14853421

03/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 14853421

02/10/2024, 14:16

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•15/10/2024, 16:56

DESPACHO

•02/10/2024, 11:56

DESPACHO

•01/07/2024, 14:07

ATO ORDINATÓRIO

•06/05/2024, 16:43

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•05/03/2024, 08:28

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•05/03/2024, 08:28

DESPACHO

•22/01/2024, 10:58

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•13/12/2022, 08:23

SENTENÇA

•22/08/2022, 16:51

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•13/06/2022, 15:53

SENTENÇA

•22/03/2022, 14:08

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•17/09/2020, 19:42

ATO ORDINATÓRIO

•08/01/2020, 18:22

ATO ORDINATÓRIO

•08/01/2020, 18:22

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•08/01/2020, 18:22