3001002-56.2024.8.06.0167

Recurso Inominado CívelAcidente AéreoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/10/2024

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

1º Gabinete da 5ª Turma Recursal Provisória

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de sentença · 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sobral

Partes do Processo

LUCIA DE FATIMA MESQUITA SOUSA

CPF 723.***.***-87

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

ENEL DISTRIBUICAO CEARA

Terceiro

ENEL BRASIL S.A

CNPJ 07.***.***.0001-67

Reu

Advogados / Representantes

BRUNA MESQUITA ROCHA

OAB/CE 30550•Representa: ATIVO

ANTONIO CLETO GOMES

OAB/CE 5864•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

03/06/2025, 14:52

Transitado em Julgado em 03/06/2025

03/06/2025, 13:18

Juntada de Certidão

03/06/2025, 13:18

Decorrido prazo de BRUNA MESQUITA ROCHA em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 01:17

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 01:17

Publicado Intimação em 12/05/2025. Documento: 20072358

12/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025 Documento: 20072358

09/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 20072358

08/05/2025, 17:00

Conhecido o recurso de BRUNA MESQUITA ROCHA - CPF: 947.295.903-25 (ADVOGADO) e não-provido

05/05/2025, 11:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/04/2025, 21:09

Juntada de Petição de certidão de julgamento

30/04/2025, 19:48

Publicado Intimação de Pauta em 22/04/2025. Documento: 19580822

22/04/2025, 00:00

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

16/04/2025, 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025 Documento: 19580822

16/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 19580822

15/04/2025, 14:37

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•05/05/2025, 11:39

Decisão

•02/10/2024, 15:41

Sentença

•09/09/2024, 20:59

Sentença

•09/09/2024, 20:59

Decisão

•05/03/2024, 11:13

Decisão

•05/03/2024, 11:13