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3000442-97.2023.8.06.0087
Recurso Inominado CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJCE2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
3º Gabinete da 4ª Turma Recursal
Processos relacionados
Partes do Processo
BRENO VALERIO DE ALCANTARA MATOS 01790754380
CNPJ 48.***.***.0001-09
ADRIANO BRANDAO
ADRIANO BRANDAO
Advogados / Representantes
GEOVANA RODRIGUES DE SOUSA
OAB/CE 45678•Representa: ATIVO
ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO
OAB/CE 24517•Representa: ATIVO
HAYANE DE SOUSA SANTANA
OAB/CE 49529•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
11/02/2026, 14:32Transitado em Julgado em 11/02/2026
11/02/2026, 14:22Juntada de Certidão
11/02/2026, 14:22Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO em 10/02/2026 23:59.
11/02/2026, 01:06Decorrido prazo de GEOVANA RODRIGUES DE SOUSA em 10/02/2026 23:59.
11/02/2026, 01:06Decorrido prazo de HAYANE DE SOUSA SANTANA em 10/02/2026 23:59.
11/02/2026, 01:06Publicado Intimação em 19/12/2025. Documento: 32243308
19/12/2025, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025 Documento: 32243308
18/12/2025, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 32243308
17/12/2025, 12:18Conhecido o recurso de BRENO VALERIO DE ALCANTARA MATOS 01790754380 - CNPJ: 48.392.346/0001-09 (RECORRENTE) e não-provido
16/12/2025, 22:17Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/12/2025, 14:04Juntada de Petição de certidão de julgamento
15/12/2025, 14:03Inclusão em pauta para julgamento de mérito
02/12/2025, 11:45Publicado Intimação em 14/11/2025. Documento: 30837924
14/11/2025, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025 Documento: 30837924
13/11/2025, 00:00Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•16/12/2025, 22:17
Despacho
•08/10/2025, 16:19
Despacho
•02/09/2025, 16:35
Despacho
•04/07/2025, 10:48
Intimação da Sentença
•06/06/2025, 08:20
Sentença
•05/06/2025, 09:51
Decisão
•25/11/2024, 14:36
Despacho
•13/08/2024, 11:06
Ata de audiência com sentença/decisão
•10/04/2024, 16:53
Ato Ordinatório
•09/02/2024, 13:07
Decisão
•16/11/2023, 15:15