3001771-05.2023.8.06.0101

Apelação CívelEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITAPIPOCA

CNPJ 07.***.***.0001-67

Autor

JOSE EDIZIO COSTA

CPF 046.***.***-49

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO LUCIANO ALVES ASSUNCAO

OAB/CE 25758•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

25/06/2025, 05:37

Transitado em Julgado em 25/06/2025

25/06/2025, 05:37

Juntada de Certidão

25/06/2025, 05:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPIPOCA em 24/06/2025 23:59.

25/06/2025, 01:11

Decorrido prazo de JOSE EDIZIO COSTA em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 01:24

Publicado Intimação em 02/05/2025. Documento: 19919692

02/05/2025, 00:00

Juntada de Petição de certidão de julgamento

30/04/2025, 07:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025 Documento: 19919692

30/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2025, 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 19919692

29/04/2025, 16:45

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ITAPIPOCA - CNPJ: 07.623.077/0001-67 (APELANTE) e provido em parte

29/04/2025, 10:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/04/2025, 18:32

Publicado Intimação de Pauta em 15/04/2025. Documento: 19474016

15/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025 Documento: 19474016

14/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 19474016

11/04/2025, 14:22

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•29/04/2025, 10:20

Despacho

•04/04/2025, 11:34

Decisão

•31/03/2025, 14:38

Sentença

•17/02/2025, 13:52

Despacho

•25/11/2024, 15:36

Despacho

•15/10/2024, 11:45

Despacho

•11/01/2024, 10:23

Decisão

•09/11/2023, 11:36

Fundamentação

•24/10/2023, 18:44

Fundamentação

•24/10/2023, 18:44

Fundamentação

•24/10/2023, 18:44

Fundamentação

•24/10/2023, 18:44

Fundamentação

•24/10/2023, 18:44

Fundamentação

•24/10/2023, 18:44