3000611-35.2023.8.06.0071

Acao Penal Procedimento SumarissimoCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Crato

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

CNPJ 06.***.***.0001-56

Autor

MINISTERIO PUBLICO JECC - CRATO

Autor

TARCISIO MOTA TEIXEIRA MENDES

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

FRANCISCO JEFFERSON DE OLIVEIRA SILVA

CPF 029.***.***-41

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

29/05/2024, 16:29

Juntada de documento de comprovação

29/05/2024, 16:28

Expedição de Ofício.

29/05/2024, 09:36

Juntada de certidão judicial

28/05/2024, 14:53

Juntada de certidão

28/05/2024, 12:21

Transitado em Julgado em 15/05/2024

23/05/2024, 08:53

Juntada de Certidão

23/05/2024, 08:53

Decorrido prazo de FRANCISCO JEFFERSON DE OLIVEIRA SILVA em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 01:18

Decorrido prazo de JERONIMO MEDEIROS SIEBRA em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 01:47

Decorrido prazo de JERONIMO MEDEIROS SIEBRA em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 01:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/05/2024, 17:29

Juntada de Petição de diligência

03/05/2024, 17:29

Publicado Intimação em 02/05/2024. Documento: 85133896

02/05/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

01/05/2024, 20:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 3000611-35.2023.8.06.0071. Intimação - Comarca de Crato Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Crato INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO JECC - CRATO e outros POLO PASSIVO:FRANCISCO JEFFERSON DE OLIVEIRA SILVA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JERONIMO MEDEIROS SIEBRA - CE13318 Destinatários:JERONIMO MEDEIROS SIEBRA - CE13318 FINALIDADE: Intimar o(s) acerca da sentença constante no ID nº 85061110, ficando ciente que

30/04/2024, 00:00

Documentos

CERTIDÃO JUDICIAL

•28/05/2024, 14:53

SENTENÇA

•29/04/2024, 09:44

DESPACHO

•06/03/2024, 15:46

ATA DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA/DECISÃO

•01/11/2023, 09:28

DESPACHO

•20/06/2023, 11:41