3000144-18.2024.8.06.0137

Recurso Inominado CívelCompetência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/01/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

1º Gabinete da 2ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento do Juizado Especial Cível · Núcleo de Justiça 4.0 - Juizados Especiais Adjuntos

Partes do Processo

HENRIQUE MONTEIRO REGO

CPF 460.***.***-15

Autor

BRISANET

Terceiro

BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA

CNPJ 04.***.***.0001-28

Reu

Advogados / Representantes

AFONSO HENRIQUE DE LIMA CAMPOS TORRES

OAB/CE 16340•Representa: ATIVO

JOSE ALEIXON MOREIRA DE FREITAS

OAB/CE 28119•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

15/05/2025, 10:16

Transitado em Julgado em 15/05/2025

15/05/2025, 10:16

Juntada de Certidão

15/05/2025, 10:16

Decorrido prazo de AFONSO HENRIQUE DE LIMA CAMPOS TORRES em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 01:13

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

06/05/2025, 23:29

Publicado Intimação em 22/04/2025. Documento: 19477567

22/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025 Documento: 19477567

16/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 19477567

15/04/2025, 10:40

Conhecido o recurso de HENRIQUE MONTEIRO REGO - CPF: 460.915.643-15 (RECORRENTE) e provido

15/04/2025, 10:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/04/2025, 11:43

Juntada de Petição de certidão de julgamento

11/04/2025, 10:21

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

04/04/2025, 10:10

Publicado Despacho em 26/03/2025. Documento: 18911576

26/03/2025, 00:00

Conclusos para julgamento

24/03/2025, 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025 Documento: 18911576

24/03/2025, 00:00

Documentos

Execução/Cumprimento de Sentença

•06/05/2025, 23:29

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•15/04/2025, 10:15

Despacho

•21/03/2025, 14:31

Despacho

•21/03/2025, 14:31

Decisão

•28/01/2025, 19:58

Decisão

•13/01/2025, 10:42

Intimação da Sentença

•21/11/2024, 15:02

Sentença

•14/11/2024, 15:21

Despacho

•26/09/2024, 17:20

Decisão

•22/05/2024, 14:39

Decisão

•22/04/2024, 08:21

Decisão

•12/03/2024, 16:03