3004374-26.2024.8.06.0001

Recurso Inominado CívelAuxílio-AlimentaçãoContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/06/2024

Valor da Causa

R$ 1.834,00

Orgao julgador

1º Gabinete da 3ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

SANDRO WAGNER SILVA DOS SANTOS

CPF 617.***.***-49

Autor

MUNICIPIO DE FORTALEZA

Reu

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA

Reu

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

CNPJ 06.***.***.0001-56

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

GUSTAVO RIBEIRO DE ARAUJO

OAB/CE 16375•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

28/02/2025, 13:49

Transitado em Julgado em 28/02/2025

28/02/2025, 13:48

Juntada de Certidão

28/02/2025, 13:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 01:13

Decorrido prazo de GUSTAVO RIBEIRO DE ARAUJO em 21/02/2025 23:59.

26/02/2025, 09:39

Juntada de Petição de petição

08/02/2025, 12:23

Publicado Intimação em 31/01/2025. Documento: 17537551

31/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025 Documento: 17537551

30/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 17537551

29/01/2025, 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2025, 10:01

Conhecido o recurso de SANDRO WAGNER SILVA DOS SANTOS - CPF: 617.507.943-49 (RECORRENTE) e não-provido

28/01/2025, 15:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/01/2025, 17:34

Juntada de Petição de certidão de julgamento

27/01/2025, 17:02

Juntada de Petição de petição

26/01/2025, 12:39

Expedição de Outros documentos.

18/01/2025, 02:36

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•28/01/2025, 15:23

Despacho

•24/10/2024, 12:32

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•14/10/2024, 16:55

Despacho

•21/06/2024, 12:03

Despacho

•12/06/2024, 12:29

Decisão

•10/06/2024, 09:12

Decisão

•10/06/2024, 09:12

Intimação da Sentença

•31/05/2024, 10:13

Intimação da Sentença

•31/05/2024, 10:13

Sentença

•29/05/2024, 09:26

Despacho

•20/05/2024, 13:24

Despacho

•20/05/2024, 10:23

Despacho

•20/05/2024, 10:23

Despacho

•21/03/2024, 18:43