Plataforma de Consulta Processual
Voltar para busca

0014921-97.2012.8.06.0034

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO
TJCE1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/03/2012
Valor da Causa
R$ 6.909,51
Orgao julgador
1ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz
Partes do Processo
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL
CNPJ 00.***.***.0001-33
Autor
OLARIA RIACHAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
CNPJ 07.***.***.0001-60
Autor
DNPM
Terceiro
CARLOS MAGNO SILVA
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

23/04/2024, 15:24

Transitado em Julgado em 22/04/2024

23/04/2024, 15:23

Juntada de Certidão

23/04/2024, 15:23

Decorrido prazo de FABIO GUSTAVO ALVES DE SA em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 01:24

Decorrido prazo de FABIO RODRIGUES COUTINHO em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 01:19

Publicado Intimação em 04/04/2024. Documento: 81007874

04/04/2024, 00:00

Publicado Intimação em 04/04/2024. Documento: 81007874

04/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014921-97.2012.8.06.0034. Intimação - Comarca de Aquiraz1ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)POLO ATIVO: OLARIA RIACHAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABIO GUSTAVO ALVES DE SA - RN8471 POLO PASSIVO:Carlos Magno Silva REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FABIO RODRIGUES COUTINHO - CE15497-A Recebidos nesta data, Trata-se de execução fiscal movida pelo DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL em face do devedor, devidamente qualificados nos autos

03/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014921-97.2012.8.06.0034. Intimação - Comarca de Aquiraz1ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)POLO ATIVO: OLARIA RIACHAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABIO GUSTAVO ALVES DE SA - RN8471 POLO PASSIVO:Carlos Magno Silva REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FABIO RODRIGUES COUTINHO - CE15497-A Recebidos nesta data, Trata-se de execução fiscal movida pelo DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL em face do devedor, devidamente qualificados nos autos

03/04/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024 Documento: 81007874

03/04/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024 Documento: 81007874

03/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 81007874

02/04/2024, 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 81007874

02/04/2024, 15:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/03/2024, 11:04

Conclusos para despacho

21/02/2024, 13:12
Documentos
SENTENÇA
15/03/2024, 11:04
DESPACHO
24/04/2023, 16:34
ATO ORDINATÓRIO
08/03/2023, 14:20
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
25/07/2022, 16:14
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
25/04/2022, 18:22
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
27/09/2021, 07:59
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
28/05/2021, 10:17
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
28/08/2020, 14:48
ATO ORDINATÓRIO
12/02/2020, 14:38
ATO ORDINATÓRIO
12/02/2020, 14:21
ATO ORDINATÓRIO
16/07/2019, 17:18
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
16/07/2019, 17:18
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
16/07/2019, 17:18
ATO ORDINATÓRIO
16/07/2019, 17:18
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
16/07/2019, 17:18