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0014921-97.2012.8.06.0034
Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO
TJCE1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/03/2012
Valor da Causa
R$ 6.909,51
Orgao julgador
1ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz
Partes do Processo
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL
CNPJ 00.***.***.0001-33
OLARIA RIACHAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
CNPJ 07.***.***.0001-60
DNPM
CARLOS MAGNO SILVA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
23/04/2024, 15:24Transitado em Julgado em 22/04/2024
23/04/2024, 15:23Juntada de Certidão
23/04/2024, 15:23Decorrido prazo de FABIO GUSTAVO ALVES DE SA em 18/04/2024 23:59.
19/04/2024, 01:24Decorrido prazo de FABIO RODRIGUES COUTINHO em 18/04/2024 23:59.
19/04/2024, 01:19Publicado Intimação em 04/04/2024. Documento: 81007874
04/04/2024, 00:00Publicado Intimação em 04/04/2024. Documento: 81007874
04/04/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014921-97.2012.8.06.0034. Intimação - Comarca de Aquiraz1ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)POLO ATIVO: OLARIA RIACHAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABIO GUSTAVO ALVES DE SA - RN8471 POLO PASSIVO:Carlos Magno Silva REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FABIO RODRIGUES COUTINHO - CE15497-A Recebidos nesta data, Trata-se de execução fiscal movida pelo DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL em face do devedor, devidamente qualificados nos autos
03/04/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014921-97.2012.8.06.0034. Intimação - Comarca de Aquiraz1ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)POLO ATIVO: OLARIA RIACHAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABIO GUSTAVO ALVES DE SA - RN8471 POLO PASSIVO:Carlos Magno Silva REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FABIO RODRIGUES COUTINHO - CE15497-A Recebidos nesta data, Trata-se de execução fiscal movida pelo DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL em face do devedor, devidamente qualificados nos autos
03/04/2024, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024 Documento: 81007874
03/04/2024, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024 Documento: 81007874
03/04/2024, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 81007874
02/04/2024, 15:25Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 81007874
02/04/2024, 15:25Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/03/2024, 11:04Conclusos para despacho
21/02/2024, 13:12Documentos
SENTENÇA
•15/03/2024, 11:04
DESPACHO
•24/04/2023, 16:34
ATO ORDINATÓRIO
•08/03/2023, 14:20
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
•25/07/2022, 16:14
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
•25/04/2022, 18:22
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
•27/09/2021, 07:59
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
•28/05/2021, 10:17
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
•28/08/2020, 14:48
ATO ORDINATÓRIO
•12/02/2020, 14:38
ATO ORDINATÓRIO
•12/02/2020, 14:21
ATO ORDINATÓRIO
•16/07/2019, 17:18
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
•16/07/2019, 17:18
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
•16/07/2019, 17:18
ATO ORDINATÓRIO
•16/07/2019, 17:18
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
•16/07/2019, 17:18