3000814-54.2023.8.06.0052

Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/11/2024

Valor da Causa

R$ 25.895,52

Orgao julgador

3º Gabinete da 1ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2ª Vara Cível da Comarca de Brejo Santo

Partes do Processo

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A

CNPJ 06.***.***.0001-87

Autor

GOL LINHAS AEREAS S/A

CNPJ 07.***.***.0001-59

Autor

MM TURISMO & VIAGENS S.A

CNPJ 16.***.***.0001-61

Autor

VRG LINHAS AEREAS

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS

Terceiro

Advogados / Representantes

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/CE 41287•Representa: ATIVO

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG 103082•Representa: ATIVO

JAILSON LIMEIRA FREITAS DINIZ

OAB/CE 47731•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

31/03/2025, 16:22

Transitado em Julgado em 31/03/2025

31/03/2025, 16:22

Juntada de Certidão

31/03/2025, 16:22

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 01:06

Decorrido prazo de JAILSON LIMEIRA FREITAS DINIZ em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 01:06

Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 01:06

Publicado Intimação em 28/02/2025. Documento: 18322189

28/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025 Documento: 18322189

27/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 18322189

26/02/2025, 12:00

Não conhecido o recurso de MM TURISMO & VIAGENS S.A - CNPJ: 16.988.607/0001-61 (RECORRENTE)

25/02/2025, 15:06

Conclusos para despacho

12/02/2025, 11:12

Juntada de certidão

12/02/2025, 11:11

Decorrido prazo de JOELMA MARIA GOMES DINIZ em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 07:30

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 07:30

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 07:30

Documentos

Decisão

•25/02/2025, 15:06

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•13/12/2024, 16:01

Despacho

•21/11/2024, 14:19

Despacho

•11/11/2024, 10:42

Ato Ordinatório

•03/10/2024, 16:10

Intimação da Sentença

•18/09/2024, 10:26

Sentença

•10/09/2024, 16:04