3000195-20.2024.8.06.0043

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/03/2024

Valor da Causa

R$ 44.739,96

Orgao julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Barbalha

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 5º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

ADAILTO JOSE TEOFILO

CPF 883.***.***-72

Autor

ANTONIO ZENEILDO VIEIRA DA SILVA

CPF 038.***.***-42

Autor

ANTONIO TACIANO NEPOMUCENO

CPF 544.***.***-53

Autor

CLECIA MARIA SANTOS MOARAES E FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE BARBALHA

CNPJ 06.***.***.0001-81

Reu

Advogados / Representantes

JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS

OAB/CE 15721•Representa: ATIVO

LUCIANA MARIA DE MACEDO

OAB/CE 22360•Representa: PASSIVO

ANDREA MACEDO ALENCAR

OAB/CE 31648•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

11/02/2026, 10:54

Processo Reativado

01/12/2025, 14:07

Juntada de relatório

03/09/2025, 05:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/04/2025, 09:10

Alterado o assunto processual

08/04/2025, 09:09

Ato ordinatório praticado

08/04/2025, 09:09

Juntada de Petição de Contra-razões

03/04/2025, 14:40

Publicado Intimação em 24/03/2025. Documento: 138148640

24/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025 Documento: 138148640

14/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138148640

13/03/2025, 09:16

Ato ordinatório praticado

13/03/2025, 09:16

Decorrido prazo de JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 02:39

Juntada de Petição de apelação

09/12/2024, 10:12

Publicado Intimação da Sentença em 05/12/2024. Documento: 126045923

05/12/2024, 00:00

Juntada de Petição de ciência

04/12/2024, 10:44

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•24/07/2025, 20:20

Despacho

•04/07/2025, 13:04

Ato Ordinatório

•04/04/2025, 13:13

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 10:22

Intimação da Sentença

•03/12/2024, 08:29

Intimação da Sentença

•03/12/2024, 08:29

Sentença

•28/11/2024, 09:58

Despacho

•02/10/2024, 12:34

Despacho

•05/04/2024, 15:04