3000629-43.2024.8.06.0064

Apelação CívelIncapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/05/2025

Valor da Causa

R$ 16.076,83

Orgao julgador

2º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível da Comarca de Caucaia

Partes do Processo

JOSE DIEDISSON QUEIROZ DOS SANTOS

CPF 013.***.***-29

Autor

CRATO

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS

OAB/SC 33279•Representa: ATIVO

MARCIO HENRIQUE DE MENDONCA MELO

OAB/PB 12934•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

10/04/2026, 20:48

Transitado em Julgado em 23/03/2026

10/04/2026, 20:47

Juntada de Certidão

10/04/2026, 20:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2026, 16:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 01:03

Confirmada a comunicação eletrônica

31/01/2026, 05:18

Decorrido prazo de JOSE DIEDISSON QUEIROZ DOS SANTOS em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 01:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 01:04

Publicado Intimação em 22/01/2026. Documento: 32306606

22/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026 Documento: 32306606

21/01/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 12:27

Confirmada a comunicação eletrônica

20/01/2026, 12:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/01/2026, 08:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/01/2026, 08:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 32306606

20/01/2026, 08:49

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•17/12/2025, 07:41

Despacho

•24/11/2025, 12:32

Despacho

•20/10/2025, 18:14

Petição

•06/10/2025, 09:33

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•16/09/2025, 17:50

Despacho

•02/09/2025, 12:22

Despacho

•07/05/2025, 15:09

Decisão

•28/02/2025, 18:38

Ato Ordinatório

•19/02/2025, 18:04

Intimação da Sentença

•19/02/2025, 18:01

Intimação da Sentença

•19/02/2025, 18:01

Sentença

•31/01/2025, 09:19

Intimação da Sentença

•24/01/2025, 13:16

Intimação da Sentença

•24/01/2025, 13:16

Sentença

•14/12/2024, 14:24