0000053-88.2019.8.06.0028

Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/02/2022

Valor da Causa

R$ 15.080,00

Orgao julgador

1º Gabinete da 5ª Turma Recursal Provisória

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento do Juizado Especial Cível · 1ª Vara da Comarca de Acaraú

Partes do Processo

GOL LINHAS AEREAS S/A

CNPJ 07.***.***.0001-59

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A

Autor

GOL LINHAS AEREAS

Terceiro

VRG LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/SP 186458•Representa: ATIVO

MATEUS LIMA LOUZADA

OAB/CE 17782•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

14/02/2023, 13:09

Transitado em Julgado em 13/02/2023

14/02/2023, 13:09

Decorrido prazo de VRG LINHAS AEREAS S.A. em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 00:21

Decorrido prazo de REGINA CELE DE LIMA LOUZADA em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 00:02

Expedição de Outros documentos.

16/12/2022, 18:24

Expedição de Outros documentos.

16/12/2022, 18:24

Conhecido o recurso de GOL LINHAS AÉREAS S.A (REPRESENTANTE) e não-provido

16/12/2022, 11:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/12/2022, 07:46

Juntada de Petição de certidão de julgamento

16/12/2022, 07:45

Juntada de certidão

01/12/2022, 10:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/11/2022, 17:05

Decorrido prazo de REGINA CELE DE LIMA LOUZADA em 20/10/2022 23:59.

21/10/2022, 00:01

Decorrido prazo de VRG LINHAS AEREAS S.A. em 20/10/2022 23:59.

21/10/2022, 00:01

Decorrido prazo de VRG LINHAS AEREAS S.A. em 20/10/2022 23:59.

21/10/2022, 00:01

Decorrido prazo de REGINA CELE DE LIMA LOUZADA em 20/10/2022 23:59.

21/10/2022, 00:01

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•16/12/2022, 11:43

DESPACHO

•27/09/2022, 10:17

DESPACHO

•02/02/2022, 17:26

ATO ORDINATÓRIO

•15/06/2021, 15:53

ATO ORDINATÓRIO

•15/06/2021, 15:53

SENTENÇA

•15/06/2021, 15:53

SENTENÇA

•15/06/2021, 15:53

SENTENÇA

•15/06/2021, 15:53

DESPACHO

•15/06/2021, 15:53

ATO ORDINATÓRIO

•15/06/2021, 15:53

DESPACHO

•15/06/2021, 15:53

DESPACHO

•15/06/2021, 15:53

DESPACHO

•15/06/2021, 15:53

DESPACHO

•15/06/2021, 15:53

DESPACHO

•15/06/2021, 15:53