0051234-28.2021.8.06.0168

Termo CircunstanciadoPerigo para a vida ou saúde de outremPericlitação da Vida e da SaúdeDIREITO PENAL

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/08/2021

Valor da Causa

R$ 0,01

Orgao julgador

1ª Vara da Comarca de Solonópole

Partes do Processo

POLICIA CIVIL DO CEARA

CNPJ 01.***.***.0001-28

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

POLICIA CIVIL DO CEARA

Terceiro

06 DISTRITO POLICIAL

Terceiro

18 DISTRITO POLICIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

31/03/2025, 12:50

Juntada de certidão

31/03/2025, 12:50

Transitado em Julgado em 31/03/2025

31/03/2025, 12:49

Juntada de Certidão

31/03/2025, 12:49

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 00:50

Decorrido prazo de ANTONIO SIGEVAL PINHEIRO LANDIM em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 02:27

Decorrido prazo de ANTONIO SIGEVAL PINHEIRO LANDIM em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 02:27

Juntada de Petição de petição

15/03/2025, 00:07

Publicado Intimação em 07/03/2025. Documento: 136836075

07/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025 Documento: 136836075

06/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136836075

05/03/2025, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2025, 16:55

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

28/02/2025, 13:01

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 02:26

Conclusos para julgamento

15/01/2025, 10:15

Documentos

Sentença

•28/02/2025, 13:01

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 17:15

Despacho

•16/08/2023, 04:35

Sentença

•15/02/2023, 08:55

Sentença

•04/11/2022, 14:55

Despacho

•14/09/2021, 07:20

Ato Ordinatório

•20/08/2021, 14:36