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0018772-88.2008.8.06.0001
Procedimento Comum CívelReintegraçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJCE1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/11/2008
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza
Processos relacionados
Partes do Processo
JOAO DANIEL DA COSTA NETO
CPF 205.***.***-49
JOSUE MARTINS FERREIRA
LUIZ ANTONIO BARROSO BASTOS
CPF 235.***.***-00
RICARDO ALVES DO NASCIMENTO
NELSON LIMA UCHOA
CPF 044.***.***-10
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicado Intimação em 10/04/2025. Documento: 144446958
10/04/2025, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025 Documento: 144446958
09/04/2025, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 144446958
08/04/2025, 12:30Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/04/2025, 12:07Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025, 14:32Conclusos para despacho
31/03/2025, 10:41Juntada de despacho
24/07/2024, 12:21Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018772-88.2008.8.06.0001. APELANTE: NELSON LIMA UCHOA e outros (4) APELADO: ESTADO DO CEARA EMENTA: ACÓRDÃO:O Colegiado, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do(a) eminente Relator(a). RELATÓRIO: VOTO: ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADOR WASHINGTON LUIS BEZERRA DE ARAUJO Processo: 0018772-88 Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Câmara de Direito Público Nº CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
21/06/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Câmara de Direito Público INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 27/05/2024Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 0018772-88.2008.8.06.0001 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]
16/05/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018772-88.2008.8.06.0001. APELANTE: NELSON LIMA UCHOA e outros (4) APELADO: ESTADO DO CEARA EMENTA: ACÓRDÃO: O Colegiado, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso, para negar-lhe provimento, nos termos do(a) eminente Relator(a). RELATÓRIO: VOTO: ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADOR WASHINGTON LUIS BEZERRA DE ARAUJO Processo: 0018772- Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Câmara de Direito Público Nº CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
26/04/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Câmara de Direito PúblicoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTOData da Sessão: 22/04/2024Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 0018772-88.2008.8.06.0001 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]
11/04/2024, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
01/03/2024, 13:20Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024, 15:10Conclusos para despacho
28/02/2024, 16:40Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 05/09/2023 23:59.
06/09/2023, 02:22Documentos
Despacho
•01/04/2025, 14:32
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•28/05/2024, 15:13
Despacho
•30/04/2024, 18:39
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•23/04/2024, 10:13
Despacho
•03/03/2024, 18:24
Despacho
•29/02/2024, 15:10
Despacho
•07/07/2023, 13:42
Sentença (Outras)
•18/08/2022, 15:28
Despacho de Mero Expediente
•27/05/2015, 15:40
Despacho de Mero Expediente
•16/03/2015, 16:01
Ato Ordinatório
•10/06/2011, 12:00
Despacho de Mero Expediente
•01/10/2010, 09:59