0122352-03.2009.8.06.0001

Procedimento Comum CívelDescontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/10/2009

Valor da Causa

R$ 10.287,68

Orgao julgador

12ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

COSMA CASSIA TEIXEIRA

Autor

RITA DE CASSIA TEIXEIRA LIMA

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

10/06/2024, 14:16

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:12

Decorrido prazo de OMAN JUCA DINIZ FILHO em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 00:29

Decorrido prazo de FABIANO ALDO ALVES LIMA em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 00:29

Publicado Intimação da Sentença em 15/04/2024. Documento: 83319491

15/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0122352-03.2009.8.06.0001. AUTOR: COSMA CASSIA TEIXEIRA, RITA DE CÁSSIA TEIXEIRA LIMA POLO PASSIVO: REU: ESTADO DO CEARA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Antecipação de Tutela / Tutela Específica, Descontos Indevidos] POLO ATIVO: Vistos, etc. Trata-se a petição de ID 61438683, de Cumprimento de Sentença de Obrigação de Pagar apresentado por Rita de Cássia Teixeira Lima em face do Estado do Ceará, partes anteriormente qualificadas. Quanto a obrigação de pagar, o v

12/04/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024 Documento: 83319491

12/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83319491

11/04/2024, 22:10

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 22:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/03/2024, 19:40

Conclusos para despacho

05/07/2023, 11:51

Mov. [185] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

17/06/2023, 16:29

Mov. [184] - Conclusão

21/06/2022, 11:01

Mov. [183] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)

21/06/2022, 10:55

Mov. [182] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidão de Decurso de Prazo

21/06/2022, 10:54

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•11/04/2024, 22:10

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•11/04/2024, 22:10

SENTENÇA

•27/03/2024, 19:40

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•19/04/2022, 10:57

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•17/12/2021, 12:42

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•11/11/2021, 10:20

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•26/10/2021, 13:35

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•21/10/2021, 12:37

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•09/09/2021, 16:37

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•09/09/2021, 08:33

EXECUÇÃO DEFINITIVA/CUMPRIMENTO DEFINITIVO DE SENTENÇA

•08/09/2021, 11:49

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•03/09/2021, 16:01

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•25/08/2021, 14:59

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•13/04/2021, 13:44

EXECUÇÃO DEFINITIVA/CUMPRIMENTO DEFINITIVO DE SENTENÇA

•13/04/2021, 12:40