0050127-10.2020.8.06.0159

Procedimento do Juizado Especial CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/02/2024

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Jucás

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · 2º Gabinete da 2ª Turma Recursal

Partes do Processo

D S ALENCAR CARDOSO

CNPJ 27.***.***.0001-03

Autor

COMERCIAL BRASIL DISTRIBUIDORA EIRELI

CNPJ 09.***.***.0001-79

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL HOLANDA ALENCAR

OAB/CE 25624•Representa: ATIVO

MIGUEL RIBEIRO DE VASCONCELOS

OAB/CE 29768•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2025, 10:25

Publicado Intimação em 07/11/2025. Documento: 180600018

07/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025 Documento: 180600018

06/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 180600018

05/11/2025, 10:43

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

03/11/2025, 21:50

Conclusos para despacho

27/10/2025, 13:06

Decorrido prazo de RAFAEL HOLANDA ALENCAR em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 05:30

Juntada de Petição de recurso

23/10/2025, 23:54

Publicado Intimação da Sentença em 09/10/2025. Documento: 177587040

09/10/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 09/10/2025. Documento: 177587040

09/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025 Documento: 177587040

08/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025 Documento: 177587040

08/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 177587040

07/10/2025, 09:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 177587040

07/10/2025, 09:06

Embargos de declaração não acolhidos

06/10/2025, 20:38

Documentos

Decisão

•02/03/2026, 10:59

Decisão

•23/01/2026, 11:07

Decisão

•15/12/2025, 15:36

Despacho

•25/11/2025, 11:21

Despacho

•03/11/2025, 21:50

Intimação da Sentença

•07/10/2025, 09:06

Intimação da Sentença

•07/10/2025, 09:06

Sentença

•06/10/2025, 20:38

Despacho

•31/05/2024, 14:59

Intimação da Sentença

•12/04/2024, 12:39

Intimação da Sentença

•12/04/2024, 12:39

Despacho

•13/03/2024, 15:57

Ato Ordinatório

•19/02/2024, 13:34

Sentença

•15/02/2024, 22:43

Despacho

•28/09/2021, 08:39