3000075-31.2024.8.06.0122

Cumprimento de sentençaInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/01/2024

Valor da Causa

R$ 10.126,44

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Mauriti

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · 2º Gabinete da 1ª Turma Recursal

Partes do Processo

GILVAN CANDIDO DOS SANTOS

CPF 808.***.***-91

Autor

ENEL - CIA ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

ENEL - CIA EERGETICA DO CEARA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRIFICACAO DO ESTADO DO CEARA - ENEL

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - ENEL DISTRIBUICAO CEARA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO VINICIUS LEVENTI DE MENDONCA

OAB/RN 1521•Representa: ATIVO

ANTONIO CLETO GOMES

OAB/CE 5864•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Intimação em 15/04/2025. Documento: 144642030

15/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025 Documento: 144642030

14/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 144642030

11/04/2025, 09:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

04/04/2025, 11:33

Processo Reativado

04/04/2025, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2025, 13:45

Conclusos para decisão

01/04/2025, 16:14

Juntada de despacho

26/03/2025, 08:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/01/2025, 11:24

Alterado o assunto processual

10/01/2025, 11:23

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 17:55

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 17:55

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado

17/12/2024, 12:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/12/2024, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2024, 15:12

Documentos

Despacho

•16/05/2025, 12:53

Despacho

•02/04/2025, 13:45

Execução / Cumprimento de Sentença

•25/03/2025, 10:40

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•20/02/2025, 13:29

Despacho

•21/01/2025, 08:54

Despacho

•01/12/2024, 15:12

Intimação da Sentença

•30/10/2024, 11:48

Intimação da Sentença

•30/10/2024, 11:48

Sentença

•29/10/2024, 09:22

Despacho

•11/09/2024, 18:29

Despacho

•21/08/2024, 16:15

Ata de Audiência de Conciliação

•14/06/2024, 14:16

Ato Ordinatório

•16/04/2024, 12:03

Decisão

•07/02/2024, 11:51