Voltar para busca
3009087-44.2024.8.06.0001
Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJCE1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/04/2024
Valor da Causa
R$ 85.000,00
Orgao julgador
9ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza
Partes do Processo
OLGA MARIA HOLANDA MOREIRA
CPF 321.***.***-53
MARCIO HOLANDA MOREIRA
CPF 926.***.***-68
ESTADO DO CEARA
PROCURADOR DO ESTADO
SEFAZ
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
23/05/2024, 16:40Decorrido prazo de FRANCISCO DIEGO FERNANDES BEZERRA em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024, 00:36Decorrido prazo de FRANCISCO DIEGO FERNANDES BEZERRA em 17/05/2024 23:59.
18/05/2024, 00:21Decorrido prazo de FRANCISCO DIEGO FERNANDES BEZERRA em 17/05/2024 23:59.
18/05/2024, 00:21Publicado Intimação em 29/04/2024. Documento: 84893057
29/04/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 3009087-44.2024.8.06.0001. AUTOR: OLGA MARIA HOLANDA MOREIRA e outros REU: ESTADO DO CEARA S E N T E N Ç A Por meio do petitório de ID.84883216, e antes da citação da parte requerida, postulou a parte autora desistência do presente feito. Inexistindo óbices processuais, homologo o pedido de Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 9ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza E-mail: [email protected] Telefone: (85)3492 9002 CLASSE:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
26/04/2024, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024 Documento: 84893057
26/04/2024, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84893057
25/04/2024, 10:22Publicado Intimação em 25/04/2024. Documento: 84783421
25/04/2024, 00:00Extinto o processo por desistência
24/04/2024, 18:02Conclusos para julgamento
24/04/2024, 16:27Juntada de Petição de pedido de extinção do processo
24/04/2024, 15:27Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 3009087-44.2024.8.06.0001. REQUERENTE: OLGA MARIA HOLANDA MOREIRA, MARCIO HOLANDA MOREIRA REQUERIDO: ESTADO DO CEARA DECISÃO Processo recebido na data de 23 de abril de 2024, por esta unidade judiciária. Ação envolvendo Direito à Saúde, distribuída inicialmente para outro Juízo, quando foi declinada a competência. Intimação - Comarca de Fortaleza9ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza CLASSE:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Cuida-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE
24/04/2024, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024 Documento: 84783421
24/04/2024, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84783421
23/04/2024, 17:49Documentos
Sentença
•24/04/2024, 18:02
Decisão
•23/04/2024, 16:59
Decisão
•23/04/2024, 10:57