0011386-76.2019.8.06.0112

Procedimento Comum CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/09/2019

Valor da Causa

R$ 1.500,00

Orgao julgador

3ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte

Partes do Processo

MICHELE MARIA GONCALVES

CPF 012.***.***-27

Autor

ENEL - CIA ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

ENEL - CIA EERGETICA DO CEARA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRIFICACAO DO ESTADO DO CEARA - ENEL

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - ENEL DISTRIBUICAO CEARA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

20/06/2024, 15:03

Transitado em Julgado em 19/06/2024

20/06/2024, 15:03

Juntada de Certidão

20/06/2024, 15:03

Decorrido prazo de RENAN DE ALENCAR LUCIANO em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 00:58

Publicado Intimação da Sentença em 28/05/2024. Documento: 86251970

28/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Juazeiro do Norte - 3ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte Rua Maria Marcionilia Pessoa Silva, Lagoa Seca - CEP 63046-550, Fone: (85) 98108-8533, Juazeiro do Norte-CE - E-mail: [email protected] ________________________________________________________________________________ Processo nº: 0011386-76.2019.8.06.0112 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Repetição de indébito] Par

27/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024 Documento: 86251970

27/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86251970

24/05/2024, 10:01

Concedida a gratuidade da justiça a MICHELE MARIA GONCALVES - CPF: 012.043.563-27 (AUTOR).

23/05/2024, 12:40

Julgado improcedente o pedido

23/05/2024, 12:40

Conclusos para despacho

15/05/2024, 12:22

Decorrido prazo de RENAN DE ALENCAR LUCIANO em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 01:57

Decorrido prazo de RENAN DE ALENCAR LUCIANO em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 01:57

Publicado Intimação em 06/05/2024. Documento: 85185097

06/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: AUTOR: MICHELE MARIA GONCALVES Parte Promovida: REU: ESTADO DO CEARA, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Juazeiro do Norte - 3ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte Rua Maria Marcionilia Pessoa Silva, Lagoa Seca - CEP 63046-550, Fone: (85) 98108-8533, Juazeiro do Norte-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 0011386-76.2019.8.06.0112 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Repetição de indébito] Parte

03/05/2024, 00:00

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•24/05/2024, 09:43

SENTENÇA

•23/05/2024, 12:40

DESPACHO

•30/04/2024, 15:31

DECISÃO

•01/03/2024, 10:51

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•16/08/2022, 07:37

DOCUMENTOS DIVERSOS

•11/09/2019, 18:42