0050208-57.2021.8.06.0115

Remessa Necessária CívelIncapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/07/2024

Valor da Causa

R$ 1.070,00

Orgao julgador

1º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível da Comarca de Limoeiro do Norte

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

PROCURADORIA GERAL FEDERAL - PGF (AUTARQUIAS E FUNDACOES PUBLICAS FEDERAIS)

Autor

CRATO

Terceiro

INSS

Terceiro

ANTONIO DE PADUA BRAGA FARIAS

CPF 480.***.***-68

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO HENRIQUE DE MENDONCA MELO

OAB/PB 12934•Representa: ATIVO

ANTONIO JOSE GONCALVES AIRES

OAB/CE 22406•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

15/11/2024, 17:43

Transitado em Julgado em 13/11/2024

13/11/2024, 14:08

Juntada de Certidão

13/11/2024, 14:08

Decorrido prazo de ANTONIO DE PADUA BRAGA FARIAS em 30/09/2024 23:59.

13/11/2024, 09:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 09:50

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 14/10/2024 23:59.

13/11/2024, 09:50

Juntada de Petição de petição

26/09/2024, 10:12

Publicado Intimação em 23/09/2024. Documento: 14419292

23/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024 Documento: 14419292

20/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2024, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2024, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2024, 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 14419292

19/09/2024, 14:25

Sentença confirmada

13/09/2024, 16:06

Conclusos para decisão

11/09/2024, 13:35

Documentos

DECISÃO

•13/09/2024, 16:06

DESPACHO

•16/07/2024, 17:40

SENTENÇA

•30/04/2024, 13:16

DESPACHO

•29/02/2024, 15:21

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•14/08/2023, 20:57

ATO ORDINATÓRIO

•03/08/2021, 09:45

ATO ORDINATÓRIO

•01/07/2021, 09:20

ATO ORDINATÓRIO

•22/06/2021, 07:54

ATO ORDINATÓRIO

•03/05/2021, 08:31

ATO ORDINATÓRIO

•27/04/2021, 19:34