Voltar para busca
0200920-31.2022.8.06.0113
Apelação CívelIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TJCE2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/07/2024
Valor da Causa
R$ 12.930,60
Orgao julgador
2º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público
Processos relacionados
Partes do Processo
JOAO ACRISIO DOS SANTOS
CPF 195.***.***-15
MUNICIPIO DE JUCAS
CNPJ 07.***.***.0001-60
PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE JUCAS
PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA
CNPJ 06.***.***.0001-56
Advogados / Representantes
MARIA GILBERFANIA BESERRA PALACIO
OAB/CE 25634•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
09/04/2025, 14:33Transitado em Julgado em 09/04/2025
09/04/2025, 09:09Juntada de Certidão
09/04/2025, 09:09Decorrido prazo de JOAO ACRISIO DOS SANTOS em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025, 01:18Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUCAS em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025, 01:11Publicado Intimação em 14/03/2025. Documento: 13616020
14/03/2025, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025 Documento: 13616020
13/03/2025, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 13616020
12/03/2025, 16:41Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025, 10:05Juntada de Petição de certidão de julgamento
12/03/2025, 08:57Conhecido o recurso de JOAO ACRISIO DOS SANTOS - CPF: 195.941.513-15 (APELANTE) e não-provido
11/03/2025, 13:39Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/03/2025, 12:31Publicado Intimação de Pauta em 20/02/2025. Documento: 18089397
20/02/2025, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025 Documento: 18089397
19/02/2025, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 18089397
18/02/2025, 13:38Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•11/03/2025, 13:39
Despacho
•17/02/2025, 17:04
Despacho
•26/07/2024, 13:53
Decisão
•12/06/2024, 09:15
Intimação da Sentença
•07/05/2024, 13:36
Intimação da Sentença
•07/05/2024, 13:36
Sentença
•23/04/2024, 20:05
Despacho
•16/01/2023, 13:20