3000481-41.2022.8.06.0019

Procedimento do Juizado Especial CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/05/2022

Valor da Causa

R$ 20.376,68

Orgao julgador

05ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

BRENDA LUZIA OLIVEIRA SOUSA

CPF 614.***.***-67

Autor

VIVO S/A

Terceiro

VIVO TELEFONIA BRASIL SA

Terceiro

VIVO TELEFONIA BRASIL S/A

Terceiro

TELEFONIA BRASIL S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEX RODRIGUES DE FREITAS

OAB/CE 39225•Representa: ATIVO

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL

OAB/DF 513•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

15/03/2023, 17:41

Transitado em Julgado em 15/03/2023

15/03/2023, 17:40

Juntada de Certidão

15/03/2023, 17:40

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL SA em 14/03/2023 23:59.

15/03/2023, 01:23

Decorrido prazo de BRENDA LUZIA OLIVEIRA SOUSA em 14/03/2023 23:59.

15/03/2023, 01:23

Juntada de Petição de petição

13/03/2023, 17:58

Publicado Sentença em 28/02/2023.

28/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo nº: 3000481-41.2022.8.06.0019 Promovente: Brenda Luzia Oliveira Sousa Promovido: Telefônica Brasil S/A, por seu representante legal Ação: Desconstitutiva de Débito c/c Indenização Vistos, etc. Tratam-se os presentes autos de ação desconstitutiva de débito cumulada com reparação de danos morais entre as partes acima nominadas, objetivando a autora o reconhecimento da inexistência do débito, no valor de R$ 188,34 (cento e trinta e oito reais e trinta e quatro centavos) que lhe vem sendo i

27/02/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023

27/02/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/02/2023, 23:16

Julgado procedente em parte do pedido

26/02/2023, 23:16

Conclusos para julgamento

29/11/2022, 17:24

Juntada de certidão

29/11/2022, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2022, 14:31

Conclusos para despacho

14/11/2022, 14:30

Documentos

PETIÇÃO

•13/03/2023, 17:58

SENTENÇA

•26/02/2023, 23:16

SENTENÇA

•26/02/2023, 23:16

DESPACHO

•14/11/2022, 14:31

DESPACHO

•11/07/2022, 11:45