0050592-50.2020.8.06.0181

Termo CircunstanciadoCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/12/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Várzea Alegre

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

CNPJ 06.***.***.0001-56

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ALEX SOUSA COSTA

CPF 061.***.***-10

Reu

LAEZIA FERREIRA DE CARVALHO

CPF 948.***.***-00

Reu

ANTONIO BARBOSA DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

10/01/2025, 13:57

Transitado em Julgado em 08/01/2025

10/01/2025, 13:57

Juntada de Certidão

10/01/2025, 13:57

Juntada de Petição de petição

08/01/2025, 13:18

Juntada de Petição de petição

08/01/2025, 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024, 10:11

Extinta a punibilidade por prescrição

18/12/2024, 13:16

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:32

Conclusos para julgamento

10/12/2024, 09:28

Juntada de Petição de parecer

09/12/2024, 17:14

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 15:19

Decisão Interlocutória de Mérito

03/12/2024, 12:13

Conclusos para decisão

04/06/2024, 19:24

Juntada de certidão

04/06/2024, 19:23

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 02:51

Documentos

SENTENÇA

•18/12/2024, 13:16

DECISÃO

•03/12/2024, 12:13

SENTENÇA

•10/05/2024, 14:55

ATA DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA/DECISÃO

•14/09/2023, 16:07

ATA DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA/DECISÃO

•14/09/2023, 16:07

DESPACHO

•16/02/2021, 17:00

ANEXO DE MOVIMENTAÇÃO

•16/02/2021, 17:00