Voltar para busca
3000298-84.2023.8.06.0003
Recurso Inominado CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJCE2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
31/07/2023
Valor da Causa
R$ 23.282,92
Orgao julgador
1º Gabinete da 1ª Turma Recursal
Processos relacionados
Partes do Processo
GOL LINHAS AEREAS S/A
CNPJ 07.***.***.0001-59
GOL LINHAS AEREAS
VRG LINHAS AEREAS S/A
GOL LINHAS AEREAS S.A.
GOL LINHAS AEREAS S/A
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
26/03/2024, 12:28Transitado em Julgado em 21/03/2024
26/03/2024, 12:28Juntada de Certidão
26/03/2024, 12:28Decorrido prazo de VRG LINHAS AEREAS S.A. em 21/03/2024 23:59.
24/03/2024, 00:02Decorrido prazo de VRG LINHAS AEREAS S.A. em 21/03/2024 23:59.
24/03/2024, 00:01Decorrido prazo de VICENTE KACANAUSKAS NETO em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024, 00:02Decorrido prazo de BELIZARINA ANDRADE KACANAUSKAS em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024, 00:02Juntada de Petição de petição
13/03/2024, 20:41Publicado Intimação em 28/02/2024. Documento: 10435312
28/02/2024, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024 Documento: 10435312
27/02/2024, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 10435312
26/02/2024, 09:44Conhecido o recurso de VRG LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.575.651/0001-59 (RECORRENTE) e não-provido
23/02/2024, 13:18Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/02/2024, 15:41Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/02/2024, 16:02Publicado Intimação em 25/01/2024. Documento: 10532914
25/01/2024, 00:00Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•23/02/2024, 13:18
DESPACHO
•22/01/2024, 11:57
DECISÃO
•24/07/2023, 09:46
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
•05/07/2023, 14:50
SENTENÇA
•30/06/2023, 09:41
DESPACHO
•29/05/2023, 11:00