3000008-74.2020.8.06.0003

Cumprimento de sentençaCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/01/2020

Valor da Causa

R$ 25.528,19

Orgao julgador

11ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · 2º Gabinete da 6ª Turma Recursal Provisória

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/03/2024, 11:55

Transitado em Julgado em 24/01/2024

13/03/2024, 11:55

Juntada de Certidão

13/03/2024, 11:55

Decorrido prazo de PAULO GERMANO AUTRAN NUNES DE MESQUITA em 23/01/2024 23:59.

26/01/2024, 03:36

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 23/01/2024 23:59.

26/01/2024, 02:57

Publicado Intimação da Sentença em 06/12/2023. Documento: 72983151

06/12/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023 Documento: 72983151

05/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - Processo nº 3000008-74.2020.8.06.0003 1. Vistos. 2. Trata-se de Embargos de Declaração interposto por Paulo Germano Autran Nunes de Mesquita (Id nº 60374502) em face da decisão interlocutória (Id nº 59721305) que indeferiu o petitório do autor em razão inadequação da via eleita. 3. Garantindo o contraditório, a parte recorrida foi intimada para se manifestar sobre os embargos de declaração, oportunidade em que apresentou suas contrarrazões, pugnando pelo desprovimento do recurso (Id nº 62685538

05/12/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72983151

04/12/2023, 15:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/12/2023, 12:06

Conclusos para decisão

24/10/2023, 16:47

Cancelada a movimentação processual

24/10/2023, 16:47

Decorrido prazo de MULTIPLUS S.A. em 19/06/2023 23:59.

24/06/2023, 03:00

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 19/06/2023 23:59.

24/06/2023, 03:00

Juntada de Petição de petição

19/06/2023, 10:59

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•04/12/2023, 15:12

SENTENÇA

•04/12/2023, 12:06

SENTENÇA

•26/05/2023, 16:32

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•07/03/2023, 12:22

DESPACHO

•27/02/2023, 11:39

DECISÃO

•16/11/2022, 13:54

DESPACHO

•19/09/2022, 09:24

DECISÃO

•31/05/2022, 09:17

DECISÃO

•24/11/2021, 09:59

SENTENÇA

•25/10/2021, 14:15

DESPACHO

•08/03/2021, 13:38

DECISÃO

•08/01/2020, 07:00