3000453-36.2023.8.06.0117

Recurso Inominado CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/06/2023

Valor da Causa

R$ 51.392,04

Orgao julgador

2º Gabinete da 1ª Turma Recursal

Processos relacionados

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Partes do Processo

RAFAEL GOMES MARQUES

CPF 659.***.***-04

Autor

ANNA RAPHAELLA MOREIRA MARTINS GOMES

CPF 019.***.***-02

Autor

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ 33.***.***.0001-78

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

23/08/2023, 14:20

Transitado em Julgado em 22/08/2023

23/08/2023, 14:18

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 00:06

Juntada de Petição de petição

11/08/2023, 11:17

Juntada de Petição de petição

01/08/2023, 11:08

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 08:24

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 08:24

Conhecido o recurso de LATAM AIRLINES GROUP S/A - CNPJ: 33.937.681/0001-78 (RECORRIDO) e não-provido

28/07/2023, 15:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/07/2023, 14:11

Juntada de Petição de petição

11/07/2023, 14:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/07/2023, 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

20/06/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/06/2023, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2023, 15:59

Recebidos os autos

12/06/2023, 14:04

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•28/07/2023, 15:47

DESPACHO

•18/06/2023, 15:59

DECISÃO

•25/05/2023, 20:08

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•09/05/2023, 11:52

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•09/05/2023, 11:52

SENTENÇA

•29/04/2023, 20:00

DESPACHO

•24/02/2023, 19:50