3000309-16.2023.8.06.0003

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/02/2023

Valor da Causa

R$ 15.071,22

Orgao julgador

11ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

RAFAEL ALVES CARVALHO

CPF 026.***.***-09

Autor

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S/A.

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL/TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

LATAM LINHAS AEREAS SA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA PAULA CAVALCANTE COSTA

OAB/CE 30139•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

03/07/2023, 13:17

Expedição de Alvará.

03/07/2023, 09:37

Processo Desarquivado

03/07/2023, 00:23

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

30/06/2023, 16:16

Juntada de Petição de petição

30/06/2023, 09:29

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

28/06/2023, 19:55

Arquivado Definitivamente

27/06/2023, 18:49

Juntada de Certidão

27/06/2023, 18:49

Transitado em Julgado em 27/06/2023

27/06/2023, 18:49

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 02:10

Decorrido prazo de ANA PAULA CAVALCANTE COSTA em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 02:10

Publicado Intimação em 12/06/2023.

12/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Vistos, etc. Dispensado o relatório formal, atento ao disposto no artigo 38 da Lei nº 9.099/95, passo ao resumo dos fatos relevantes, fundamentação e decisão. Trata-se de ação indenizatória que segue o procedimento da Lei nº 9.099/95, manejada por RAFAEL ALVES CARVALHO em face de LATAM AIRLINES GROUP S/A. A pretensão autoral cinge-se em torno de reparação indenizatória em desfavor da empresa aérea requerida, em decorrência da má prestação do serviço de transporte aéreo. Em breve síntese, afirma

08/06/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023

08/06/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/06/2023, 17:29

Documentos

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•30/06/2023, 16:16

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•28/06/2023, 19:55

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•28/06/2023, 19:55

SENTENÇA

•06/06/2023, 14:58

DESPACHO

•27/02/2023, 11:39