3002392-39.2022.8.06.0003

Procedimento do Juizado Especial CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/12/2022

Valor da Causa

R$ 23.358,78

Orgao julgador

11ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · 1º Gabinete da 6ª Turma Recursal Provisória

Partes do Processo

JOSE ROCHA DE PAULA JUNIOR

CPF 058.***.***-96

Autor

CVC

Terceiro

CVC TURISMO

Terceiro

CVC AGENCIA DE VIAGENS

Terceiro

CVC BRASIL AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

ANNY HELLEM PAIVA SILVA

OAB/CE 44888•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

11/11/2023, 19:38

Juntada de decisão

09/10/2023, 12:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/06/2023, 20:03

Decorrido prazo de ARIADNA OLIVEIRA PONTES em 16/06/2023 23:59.

17/06/2023, 03:48

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 16/06/2023 23:59.

17/06/2023, 03:18

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado

14/06/2023, 17:29

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado

08/06/2023, 13:03

Publicado Decisão em 31/05/2023.

31/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOSE ROCHA DE PAULA JUNIOR REU: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. e outros (2) R. H. Verificam-se presentes os pressupostos de admissibilidade, na forma do artigo 42 da Lei dos Juizados Especiais (Lei 9.099/95); sendo a parte legítima para tal mister; o recurso é tempestivo (art. 42, caput), por meio de advogado (§ 2º, do art. 41), sendo a parte recorrente destinatária d 11ª Unidade dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Fortaleza/CE Processo nº 3002392-39.2022.8.06.0003

30/05/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

30/05/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/05/2023, 12:27

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

29/05/2023, 12:27

Concedida a gratuidade da justiça a JOSE ROCHA DE PAULA JUNIOR - CPF: 058.252.873-96 (AUTOR).

29/05/2023, 12:27

Juntada de Petição de petição

29/05/2023, 10:16

Conclusos para decisão

28/05/2023, 14:43

Documentos

DECISÃO

•30/08/2023, 22:29

DECISÃO

•30/08/2023, 22:29

DECISÃO

•29/05/2023, 12:27

DESPACHO

•15/05/2023, 18:30

SENTENÇA

•28/04/2023, 14:14

SENTENÇA

•28/04/2023, 14:14

DESPACHO

•06/03/2023, 19:00

DESPACHO

•14/12/2022, 12:29