3000926-68.2022.8.06.0016

Procedimento do Juizado Especial CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/08/2022

Valor da Causa

R$ 20.373,03

Orgao julgador

21ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

LIDIA HELENA MENEZES SALOMAO

CPF 615.***.***-46

Autor

JOSE FERNANDO CAVALCANTE DA FROTA NETO

CPF 037.***.***-10

Autor

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ 33.***.***.0001-78

Reu

Advogados / Representantes

PAULO ROBERTO PAIVA MONTE

OAB/CE 19381•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/CE 30773•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO PAIVA MONTE em 01/03/2023 06:00.

17/03/2023, 08:06

Arquivado Definitivamente

07/03/2023, 15:35

Transitado em Julgado em 07/03/2023

07/03/2023, 15:35

Juntada de Certidão

07/03/2023, 15:35

Não recebido o recurso de LIDIA HELENA MENEZES SALOMAO - CPF: 615.661.063-46 (AUTOR) e JOSE FERNANDO CAVALCANTE DA FROTA NETO - CPF: 037.670.343-10 (AUTOR).

07/03/2023, 14:29

Conclusos para decisão

06/03/2023, 14:10

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO PAIVA MONTE em 15/02/2023 23:59.

26/02/2023, 02:48

Decorrido prazo de ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS em 23/02/2023 23:59.

26/02/2023, 00:48

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 23/02/2023 23:59.

26/02/2023, 00:48

Publicado Intimação em 24/02/2023.

24/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - R.h. Considerando a certidão retro, indefiro a gratuidade judiciária ao recorrente Intime-se o recorrente para, em 48 horas, efetivar o pagamento das custas do preparo, sob pena de ser julgado deserto o recurso. Fortaleza, 22 de fevereiro de 2023. ICLÉA AGUIAR ARAÚJO ROLIM Juíza de Direito

23/02/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023

23/02/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/02/2023, 16:07

Gratuidade da justiça não concedida a LIDIA HELENA MENEZES SALOMAO - CPF: 615.661.063-46 (AUTOR) e ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS - CPF: 805.845.275-00 (ADVOGADO).

22/02/2023, 15:39

Conclusos para decisão

16/02/2023, 16:52

Documentos

DESPACHO

•07/03/2023, 14:29

DESPACHO

•22/02/2023, 15:39

DESPACHO

•06/02/2023, 11:06

SENTENÇA

•13/01/2023, 12:24

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

•09/11/2022, 15:53

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

•09/11/2022, 15:53

DESPACHO

•25/08/2022, 13:27

DESPACHO

•18/08/2022, 13:44