3000746-91.2022.8.06.0003

Recurso Inominado CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/10/2022

Valor da Causa

R$ 27.526,26

Orgao julgador

2º Gabinete da 2ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de sentença · 11ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

MANOEL RICARDO BATISTA CAVALCANTE

CPF 228.***.***-15

Autor

GERMANA PEGADO CAVALCANTE

CPF 258.***.***-15

Autor

TAM LINHAS AEREAS

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

GABRIEL PATRIOTA CHAVES

OAB/CE 28175•Representa: ATIVO

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP 146730•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

06/03/2023, 09:17

Transitado em Julgado em 06/03/2023

06/03/2023, 09:16

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 03/03/2023 23:59.

04/03/2023, 00:01

Decorrido prazo de GERMANA PEGADO CAVALCANTE em 27/02/2023 23:59.

28/02/2023, 00:05

Decorrido prazo de MANOEL RICARDO BATISTA CAVALCANTE em 27/02/2023 23:59.

28/02/2023, 00:03

Expedição de Outros documentos.

30/01/2023, 13:55

Expedição de Outros documentos.

30/01/2023, 13:55

Conhecido o recurso de TAM LINHAS AEREAS S/A. - CNPJ: 02.012.862/0001-60 (RECORRIDO) e provido em parte

30/01/2023, 13:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/01/2023, 13:13

Expedição de Outros documentos.

19/01/2023, 09:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/01/2023, 09:33

Publicado Despacho em 15/12/2022.

15/12/2022, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022

14/12/2022, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/12/2022, 09:48

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022, 09:48

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•30/01/2023, 13:55

DESPACHO

•13/12/2022, 09:48

DESPACHO

•30/09/2022, 15:36

SENTENÇA

•31/08/2022, 20:49

SENTENÇA

•29/07/2022, 13:47