3000606-57.2022.8.06.0003

Recurso Inominado CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/07/2022

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

2º Gabinete da 5ª Turma Recursal Provisória

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento do Juizado Especial Cível · 11ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

GOL LINHAS AEREAS S/A

CNPJ 07.***.***.0001-59

Autor

GOL LINHAS AEREAS

Terceiro

VRG LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/CE 41287•Representa: ATIVO

THIAGO NOGUEIRA MELO

OAB/CE 24610•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

05/05/2023, 14:00

Transitado em Julgado em 13/04/2023

05/05/2023, 13:59

Decorrido prazo de MARILAC ABREU DE FREITAS MONTEIRO em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 00:03

Decorrido prazo de VRG LINHAS AEREAS S.A. em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 00:03

Decorrido prazo de MARILAC ABREU DE FREITAS MONTEIRO em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 00:02

Decorrido prazo de VRG LINHAS AEREAS S.A. em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 00:02

Publicado Decisão em 21/03/2023.

21/03/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023

20/03/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/03/2023, 09:53

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

17/03/2023, 09:53

Juntada de Petição de petição (outras)

10/10/2022, 11:35

Conclusos para decisão

20/09/2022, 15:06

Conclusos para despacho

20/09/2022, 15:05

Juntada de Petição de petição

20/09/2022, 13:00

Recebidos os autos

04/07/2022, 15:12

Documentos

DECISÃO

•17/03/2023, 09:53

DECISÃO

•22/06/2022, 10:55

SENTENÇA

•31/05/2022, 15:21