0200362-72.2022.8.06.0141

Apelação CívelRestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/10/2024

Valor da Causa

R$ 87.877,38

Orgao julgador

4º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Única da Comarca de Paraipaba

Partes do Processo

JOSE ITAMAR DOS SANTOS

CPF 393.***.***-04

Autor

ELIZABETE CARNEIRO BATISTA

CPF 393.***.***-87

Autor

MARIA DA CONCEICAO MOURA DA SILVA

CPF 431.***.***-10

Autor

WILLIEYDA OLIVEIRA DO NASCIMENTO

CPF 442.***.***-00

Autor

ANA CLAUDIA ALEXANDRE PEREIRA DA COSTA

CPF 690.***.***-04

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

11/08/2025, 05:26

Transitado em Julgado em 11/08/2025

11/08/2025, 05:26

Juntada de Certidão

11/08/2025, 05:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAIPABA em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 01:06

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA ALEXANDRE PEREIRA DA COSTA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 01:43

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO MOURA DA SILVA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 01:43

Decorrido prazo de WILLIEYDA OLIVEIRA DO NASCIMENTO em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 01:43

Decorrido prazo de JOSE ITAMAR DOS SANTOS em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 01:43

Decorrido prazo de ELIZABETE CARNEIRO BATISTA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 01:43

Confirmada a comunicação eletrônica

28/06/2025, 01:01

Publicado Intimação em 23/06/2025. Documento: 23412635

23/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025 Documento: 23412635

18/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 23412635

17/06/2025, 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/06/2025, 12:33

Conhecido o recurso de ANA CLAUDIA ALEXANDRE PEREIRA DA COSTA - CPF: 690.435.903-04 (APELANTE), ELIZABETE CARNEIRO BATISTA - CPF: 393.661.543-87 (APELANTE), MARIA DA CONCEICAO MOURA DA SILVA - CPF: 431.042.403-10 (APELANTE) e MARIA DA CONCEICAO MOURA DA SILVA - CPF: 431.042.403-10 (APELANTE) e provido em parte

16/06/2025, 15:35

Documentos

Decisão

•16/06/2025, 15:35

Despacho

•28/04/2025, 12:34

Despacho

•25/02/2025, 11:16

Despacho

•16/10/2024, 13:56

Despacho

•26/09/2024, 10:02

Ato Ordinatório

•09/07/2024, 10:24

Intimação da Sentença

•17/06/2024, 15:04

Intimação da Sentença

•17/06/2024, 15:04

Sentença

•06/05/2024, 16:21

Petição (Outras)

•08/09/2023, 09:39

Despacho

•25/07/2023, 14:44

Despacho

•19/01/2023, 16:04

Despacho de Mero Expediente

•07/10/2022, 14:35