0050434-48.2021.8.06.0055

Ação Civil PúblicaLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/03/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Canindé

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 5º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

09/08/2024, 14:31

Transitado em Julgado em 02/07/2024

09/08/2024, 14:30

Juntada de Certidão

09/08/2024, 14:30

Juntada de despacho

10/07/2024, 12:58

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CANINDÉ APELADO: MUNICÍPIO DE CANINDÉ ORIGEM: AÇÃO CIVIL PÚBLICA - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CANINDÉ EMENTA: DIREITO CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. MUNICÍPIO DE CANINDÉ. PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE RECURSAL REJEITADA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA COMO SUCEDÂNEO DE AÇÃO Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DESEMBARGADORA TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES APELAÇÃO CÍVEL Nº 0050434-48.2021.8.06.0055

07/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CANINDÉ APELADO: MUNICÍPIO DE CANINDÉ ORIGEM: AÇÃO CIVIL PÚBLICA - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CANINDÉ EMENTA: DIREITO CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. MUNICÍPIO DE CANINDÉ. PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE RECURSAL REJEITADA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA COMO SUCEDÂNEO DE AÇÃO Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DESEMBARGADORA TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES APELAÇÃO CÍVEL Nº 0050434-48.2021.8.06.0055

07/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara de Direito Público INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 22/05/2024Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 0050434-48.2021.8.06.0055 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]

13/05/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/07/2023, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2023, 10:05

Conclusos para despacho

15/06/2023, 15:56

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

15/06/2023, 12:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANINDE em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 02:45

Decorrido prazo de LARISSA DE ALENCAR PINHEIRO em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 01:35

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 13:01

Juntada de ato ordinatório

16/05/2023, 15:49

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•22/05/2024, 22:19

DESPACHO

•30/11/2023, 18:18

DESPACHO

•19/06/2023, 10:05

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2023, 15:49

SENTENÇA

•18/04/2023, 17:13

ATO ORDINATÓRIO

•27/05/2022, 12:48

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•02/05/2022, 22:35

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•09/02/2022, 15:05

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•17/11/2021, 13:20

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•20/10/2021, 19:57

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•30/08/2021, 19:46

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•17/05/2021, 17:52

DOCUMENTOS DIVERSOS

•22/03/2021, 19:18