0149953-13.2011.8.06.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/01/2025

Valor da Causa

R$ 174.100,00

Orgao julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Fazendária

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 1º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicado Intimação em 24/04/2026. Documento: 197974399

24/04/2026, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

23/04/2026, 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026 Documento: 197974399

23/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 197974399

22/04/2026, 09:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/04/2026, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2026, 12:17

Conclusos para decisão

22/01/2026, 12:36

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 05:04

Confirmada a comunicação eletrônica

02/12/2025, 01:08

Decorrido prazo de JOSE PATRIARCA BRANDAO SOUZA em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 07:52

Decorrido prazo de MICHAEL JACKSON RODRIGUES IRINEU em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 07:52

Decorrido prazo de EDSON PEREIRA PORTELA NETO em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 07:52

Decorrido prazo de VIVIANE RUFINO PONTES em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 02:37

Decorrido prazo de KATIANA BARBOSA AGUIAR em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 02:37

Decorrido prazo de VALDETARIO ANDRADE MONTEIRO em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 02:37

Documentos

Despacho

•31/03/2026, 12:17

Decisão

•14/11/2025, 11:31

Despacho

•28/08/2025, 14:36

Despacho

•24/03/2025, 14:52

Despacho

•15/10/2024, 19:04

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/06/2024, 10:54

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/06/2024, 10:54

Despacho

•04/06/2024, 08:04

Despacho

•13/05/2024, 20:14

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•24/10/2023, 11:38

Despacho

•03/10/2023, 20:59

Despacho

•07/08/2023, 17:09

Despacho

•29/06/2023, 16:53

Intimação da Sentença

•24/04/2023, 17:24

Intimação da Sentença

•24/04/2023, 17:24