3003808-48.2022.8.06.0001

Recurso Inominado CívelAposentadoria/Retorno aoTrabalhoContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/12/2023

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

1º Gabinete da 3ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

INSTITUTO DR. JOSE FROTA - IJF

CNPJ 07.***.***.0001-80

Autor

INSTITUTO DR. JOSE FROTA - IJF

Autor

GIOVANNA VIEIRA ASSUNCAO TIRABOSCHI

CPF 430.***.***-91

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

CNPJ 06.***.***.0001-56

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

03/07/2024, 10:57

Transitado em Julgado em 02/07/2024

03/07/2024, 10:55

Juntada de Certidão

03/07/2024, 10:55

Decorrido prazo de THIAGO SIQUEIRA DE FARIAS em 21/06/2024 23:59.

23/06/2024, 00:02

Decorrido prazo de SILVIA MARIA PIRES DE SOUZA em 21/06/2024 23:59.

23/06/2024, 00:02

Decorrido prazo de GIOVANNA VIEIRA ASSUNCAO TIRABOSCHI em 21/06/2024 23:59.

23/06/2024, 00:02

Decorrido prazo de THIAGO SIQUEIRA DE FARIAS em 21/06/2024 23:59.

23/06/2024, 00:02

Decorrido prazo de SILVIA MARIA PIRES DE SOUZA em 21/06/2024 23:59.

23/06/2024, 00:02

Decorrido prazo de GIOVANNA VIEIRA ASSUNCAO TIRABOSCHI em 21/06/2024 23:59.

23/06/2024, 00:02

Publicado Intimação em 31/05/2024. Documento: 12490380

31/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024 Documento: 12490380

30/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 12490380

29/05/2024, 09:44

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 09:44

Prejudicado o recurso

23/05/2024, 22:45

Juntada de Petição de certidão de julgamento

22/05/2024, 14:06

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•23/05/2024, 22:45

DESPACHO

•19/12/2023, 15:12

DESPACHO

•19/12/2023, 15:12

DESPACHO

•17/12/2023, 19:11

DECISÃO

•13/11/2023, 16:20

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•08/11/2023, 15:56

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•08/11/2023, 15:56

SENTENÇA

•27/10/2023, 10:32

DESPACHO

•16/06/2023, 18:05

DESPACHO

•12/05/2023, 14:43

DECISÃO

•24/04/2023, 18:21

DECISÃO

•24/04/2023, 18:21

DESPACHO

•28/03/2023, 15:04

DESPACHO

•17/03/2023, 10:15

DESPACHO

•21/10/2022, 12:58