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0050049-95.2021.8.06.0089
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJCE1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/02/2021
Valor da Causa
R$ 27.142,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Icapuí
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
26/03/2024, 08:48Expedição de Outros documentos.
26/03/2024, 08:47Determinado o arquivamento
22/03/2024, 11:17Conclusos para despacho
28/02/2024, 13:31Juntada de despacho
23/02/2024, 16:47Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0050049-95.2021.8.06.0089. RECORRENTE: JOAO MARTINS FILHO RECORRIDO: L. A. COMERCIO E SERVICOS DE MOTOCICLETAS LTDA. e outros EMENTA: ACÓRDÃO: Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Turma Recursal Nº CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL Vistos, relatados e discutidos os autos, acordam os membros da Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, conhecer do Recurso Inominado e dar-lhe provimento, nos termos do
26/01/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0050049-95.2021.8.06.0089. RECORRENTE: JOAO MARTINS FILHO RECORRIDO: L. A. COMERCIO E SERVICOS DE MOTOCICLETAS LTDA. e outros EMENTA: ACÓRDÃO: Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Turma Recursal Nº CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL Vistos, relatados e discutidos os autos, acordam os membros da Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, conhecer do Recurso Inominado e dar-lhe provimento, nos termos do
26/01/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0050049-95.2021.8.06.0089. RECORRENTE: JOAO MARTINS FILHO RECORRIDO: L. A. COMERCIO E SERVICOS DE MOTOCICLETAS LTDA. e outros EMENTA: ACÓRDÃO: Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Turma Recursal Nº CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL Vistos, relatados e discutidos os autos, acordam os membros da Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, conhecer do Recurso Inominado e dar-lhe provimento, nos termos do
26/01/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RECORRENTE: L. A. COMERCIO E SERVICOS DE MOTOCICLETAS LTDA RECORRIDO: JOAO MARTINS FILHO JUIZ RELATOR: ANTONIO ALVES DE ARAUJO DESPACHO Com fundamento no artigo 12, inciso III e artigo 42, caput, do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Cíveis e Criminais, foi convocada sessão d Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROFESSOR DOLOR BARREIRA PRIMEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 0050049-95.2021.8.06.0089
08/12/2023, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/07/2023, 08:18Juntada de certidão
18/07/2023, 08:15Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
26/06/2023, 23:46Publicado Intimação em 14/06/2023.
14/06/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Dr(a). Jakcier da Costa Reis - Fica V. Sa. intimado(a) do inteiro teor do(a) DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA proferido(a) por este juízo (Id 60510274):##:. Robotic Process Automation.:### ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE ICAPUÍ Avenida Chico Félix, S/N, Centro - CEP 62810-000, Fone/WhatsApp Business: (88) 3432-1245, Icapui-CE E-mail: [email protected] 0035R2 Autos nº 0050049-95.2021.8.06.0089 DECISÃO Presentes os requisitos intrínsecos (cabimento, legitimidade e intere
13/06/2023, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
13/06/2023, 00:00Documentos
DECISÃO
•22/03/2024, 11:17
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•25/01/2024, 16:12
DESPACHO
•06/12/2023, 14:09
DECISÃO
•07/06/2023, 18:56
SENTENÇA
•24/04/2023, 19:53
SENTENÇA
•24/04/2023, 19:53
ATA DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA/DECISÃO
•18/10/2022, 08:29
ATO ORDINATÓRIO
•06/10/2022, 10:38
ATA DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA/DECISÃO
•04/10/2022, 19:25
ATO ORDINATÓRIO
•15/08/2022, 11:41
DESPACHO
•08/07/2022, 23:36
DESPACHO
•13/10/2021, 11:16
ATO ORDINATÓRIO
•12/05/2021, 08:31
DESPACHO
•18/03/2021, 14:15
CERTIDÃO
•18/03/2021, 14:15