0176443-62.2017.8.06.0001

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/10/2017

Valor da Causa

R$ 2.508,96

Orgao julgador

5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 2º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

25/06/2025, 16:07

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 00:13

Decorrido prazo de NINON ELIZABETH TAUCHMANN em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 16:52

Publicado Intimação em 07/02/2024. Documento: 78768658

07/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024 Documento: 78768658

06/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0176443-62.2017.8.06.0001. Intimação - Comarca de Fortaleza5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros POLO PASSIVO:JOSE EDILSON DE OLIVEIRA SOBRINHO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: NINON ELIZABETH TAUCHMANN - CE5012-A D E S P A C H O Recebidos hoje. Intimem-se as partes exequentes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem sobre o que lhes é de direito. arquivem-se os autos. FORTALEZA/CE, data da assina

06/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78768658

05/02/2024, 10:45

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2024, 11:47

Conclusos para despacho

13/08/2023, 15:19

Juntada de despacho

12/08/2023, 17:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0176443-62.2017.8.06.0001. APELANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros APELADO: JOSE EDILSON DE OLIVEIRA SOBRINHO EMENTA: ACÓRDÃO: A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso, para negar-lhe provimento, nos termos do(a) eminente Relator(a). RELATÓRIO: VOTO: ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADOR WASHINGTON LUIS BEZERRA DE ARAU Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Câmara de Direito Público Nº CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

16/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Intimamos as partes do processo acima epigrafado para sessão de julgamento no dia 08-05-2023 às 14:00 horas. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail da secretaria: [email protected]

26/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/02/2023, 10:30

Mov. [64] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

22/10/2022, 11:33

Documentos

Despacho

•29/01/2024, 11:47

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•09/05/2023, 11:46

Despacho

•06/02/2023, 10:32

Despacho de Mero Expediente

•19/10/2022, 15:31

Sentença (Outras)

•11/10/2022, 10:29

Despacho de Mero Expediente

•09/05/2022, 17:21

Documentos Diversos

•01/06/2018, 14:41

Despacho de Mero Expediente

•18/04/2018, 14:26

Despacho de Mero Expediente

•02/03/2018, 13:03

Despacho de Mero Expediente

•08/02/2018, 14:53

Despacho de Mero Expediente

•16/10/2017, 13:53