0200104-19.2022.8.06.0123

Remessa Necessária CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/06/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

4º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Cível da Comarca de Sobral

Partes do Processo

GILBERTO ANGELO FELIX

CPF 970.***.***-20

Autor

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE MERUOCA

Reu

MUNICIPIO DE MERUOCA

CNPJ 07.***.***.0001-70

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

CNPJ 06.***.***.0001-56

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JOSE ARTHUR DE SOUSA MACHADO

OAB/CE 43837•Representa: ATIVO

MARYANGELA TAVARES LINHARES DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

23/10/2024, 08:49

Transitado em Julgado em 21/10/2024

21/10/2024, 17:06

Juntada de Certidão

21/10/2024, 17:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MERUOCA em 18/10/2024 23:59.

21/10/2024, 10:09

Decorrido prazo de GILBERTO ANGELO FELIX em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 00:03

Publicado Intimação em 29/08/2024. Documento: 14063241

29/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024 Documento: 14063241

28/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2024, 15:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 14063241

27/08/2024, 15:20

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MERUOCA - CNPJ: 07.598.683/0001-70 (REU)

27/08/2024, 14:47

Conclusos para decisão

24/08/2024, 17:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MERUOCA em 20/08/2024 23:59.

23/08/2024, 00:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MERUOCA em 20/08/2024 23:59.

23/08/2024, 00:26

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2024, 11:11

Documentos

DECISÃO

•27/08/2024, 14:47

DESPACHO

•05/07/2024, 11:11

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•20/05/2024, 07:36

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•20/05/2024, 07:36

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•20/05/2024, 07:36

SENTENÇA

•31/03/2024, 17:00

DESPACHO

•12/10/2023, 09:17

DESPACHO

•11/09/2023, 12:47

SENTENÇA

•01/07/2023, 16:37

ATO ORDINATÓRIO

•25/04/2023, 18:08

ATO ORDINATÓRIO

•25/04/2023, 18:04

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•30/09/2022, 20:06