0050909-82.2021.8.06.0126

Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/09/2021

Valor da Causa

R$ 2.746,21

Orgao julgador

2ª Vara da Comarca de Mombaça

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Remessa Necessária Cível · 2º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MARIA RENATA DA SILVA SA

CPF 043.***.***-50

Autor

MUNICIPIO DE MOMBACA

CNPJ 07.***.***.0001-01

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA

OAB/CE 16190•Representa: ATIVO

BRIAN O NEAL ROCHA

OAB/CE 28474•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Intimação em 04/05/2026. Documento: 201440968

04/05/2026, 00:00

Publicado Intimação em 04/05/2026. Documento: 201440968

04/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026 Documento: 201440968

30/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026 Documento: 201440968

30/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 201440968

29/04/2026, 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 201440968

29/04/2026, 13:38

Proferidas outras decisões não especificadas

28/04/2026, 19:52

Conclusos para despacho

17/04/2026, 10:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

06/03/2026, 17:34

Decorrido prazo de BRIAN O NEAL ROCHA em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 01:15

Decorrido prazo de FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 01:15

Publicado Intimação em 28/01/2026. Documento: 189900355

28/01/2026, 00:00

Publicado Intimação em 28/01/2026. Documento: 189900355

28/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026 Documento: 189900355

27/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026 Documento: 189900355

27/01/2026, 00:00

Documentos

Decisão

•28/04/2026, 19:52

Decisão

•26/01/2026, 17:21

Decisão

•26/08/2025, 11:44

Despacho

•28/04/2025, 18:14

Despacho

•10/06/2024, 20:14

Execução / Cumprimento de Sentença

•04/06/2024, 10:51

Execução / Cumprimento de Sentença

•04/06/2024, 10:51

Despacho

•21/05/2024, 15:20

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•09/05/2023, 11:30

Despacho

•27/02/2023, 09:08

Despacho

•23/01/2023, 16:12

Sentença

•30/09/2022, 15:47

Despacho de Mero Expediente

•09/09/2022, 08:47

Sentença

•26/08/2022, 17:47

Despacho de Mero Expediente

•12/08/2022, 08:46