0009508-26.2017.8.06.0100

Procedimento Comum CívelFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/04/2017

Valor da Causa

R$ 7.833,60

Orgao julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Itapajé

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 5º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITAPAJE

CNPJ 07.***.***.0001-84

Autor

FATIMA REJIANE TAVEIRA MOURA CAETANO

CPF 012.***.***-31

Autor

ANTONIA JANAINA SILVA BORGES

CPF 057.***.***-16

Autor

GILMAR BARROSO BORGES

CPF 924.***.***-20

Autor

MUNICIPIO DE ITAPAJE

CNPJ 07.***.***.0001-84

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição (outras)

27/03/2025, 13:06

Publicado Despacho em 11/03/2025. Documento: 137136592

11/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025 Documento: 137136592

10/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137136592

07/03/2025, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2025, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2025, 14:35

Conclusos para despacho

04/09/2023, 08:35

Juntada de despacho

01/09/2023, 18:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009508-26.2017.8.06.0100. APELANTE: GILMAR BARROSO BORGES e outros (3) APELADO: MUNICIPIO DE ITAPAJE EMENTA: ACÓRDÃO: A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso, para negar-lhe provimento, nos termos do(a) eminente Relator(a). RELATÓRIO: VOTO: ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADORA JORIZA MAGALHÃES PINHEIRO Processo: 0009508-26 Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Câmara de Direito Público Nº CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

12/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Intimamos as partes do processo acima epigrafado para sessão de julgamento no dia 08-05-2023 às 14:00 horas. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail da secretaria: [email protected]

26/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

25/11/2022, 10:50

Mov. [111] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

20/11/2022, 06:52

Mov. [110] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0246/2022 Data da Publicação: 28/10/2022 Número do Diário: 2957

27/10/2022, 23:56

Mov. [109] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/10/2022, 02:23

Mov. [108] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/10/2022, 22:58

Documentos

Despacho

•07/03/2025, 14:35

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•08/05/2023, 18:04

Despacho

•25/04/2023, 15:01

Despacho

•16/12/2022, 12:50

Despacho de Mero Expediente

•24/10/2022, 22:58

Sentença (Outras)

•19/07/2022, 09:37

Despacho de Mero Expediente

•06/02/2021, 00:03

Ato Ordinatório

•31/01/2021, 21:40

Despacho de Mero Expediente

•31/01/2021, 21:40

Despacho de Mero Expediente

•31/01/2021, 21:40

Despacho de Mero Expediente

•31/01/2021, 21:40

Ato Ordinatório

•31/01/2021, 21:40

Despacho de Mero Expediente

•31/01/2021, 21:40

Ato Ordinatório

•31/01/2021, 21:40

Anexo de movimentação

•14/02/2020, 20:25